Crédito: Ramon Pereira/Ascom-TRF1

Nesta sexta-feira, dia 28 de agosto, será a posse do juiz federal César Jatahy, atual titular da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O magistrado foi nomeado no dia 4 de agosto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, depois de compor, pela terceira vez consecutiva, lista tríplice formada pelo Plenário do TRF1. Promovido pelo critério de merecimento, César Jatahy assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Hilton Queiroz, ocorrida em abril de 2020.

A cerimônia, que ocorrerá às 16h na sede do Tribunal em Brasília/DF, será transmitida, em tempo real, pelo canal do Tribunal no YouTube e pela ferramenta Microsoft Teams, e contará com a presença mínima de participantes em razão das medidas preventivas à propagação do novo coronavírus. O link de acesso estará ativo somente na hora do evento.

Carreira - Natural de Salvador/BA, César Jatahy graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1993. Mestre em Direito Público pela mesma instituição, com defesa e aprovação da dissertação “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Repensando a dogmática tradicional, na sociedade de riscos, para garantia da proteção penal do meio ambiente”. Lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito da UFBA de 1998 a 2000. Ensinou a mesma disciplina na Escola de Magistrados da Bahia (Emab) e na Faculdade São Luís/MA.

Após aprovação em concurso público, trabalhou como Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia nos anos de 1989 a 1993. Em setembro de 1993, foi empossado no cargo de Promotor de Justiça do Estado da Bahia, tendo atuado em diversas comarcas do interior do estado, inclusive como Promotor Eleitoral, até ser promovido para a capital, Salvador, onde exerceu o cargo de Promotor de Justiça Corregedor.

Ingressou na Justiça Federal como Juiz Federal Substituto na Seção Judiciária da Bahia em 1998, tendo atuado em diversas varas até ser promovido, em 2001, a Juiz Federal Titular da 6ª Vara (Cível) da Seção Judiciária do Maranhão. No Maranhão, foi Diretor do Foro, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral e, ainda, membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais.

Em 2004, foi removido para a Seção Judiciária da Bahia, tendo exercido a titularidade da 19ª Vara de Execução Fiscal, da 2ª Vara (Criminal Especializada no julgamento de processos de Lavagem de Ativos e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) e, atualmente, da 24ª Vara Federal de Execução Fiscal.

Desde sua primeira convocação para o TRF1, em abril de 2006, esteve substituindo em diversos gabinetes de Desembargadores Federais. Atuou também em auxílio à Corregedoria Regional e à Presidência. Participou de várias correições ordinárias na Justiça Federal da 1ª Região e foi designado para inspeções da Corregedoria-Geral nos demais TRFs.

Participou, ainda, de inúmeros mutirões e itinerantes no âmbito dos Juizados Especiais Federais, assim como na Central de Conciliação. Estava convocado substituindo no gabinete vago em decorrência da aposentadoria do Desembargador Federal Hilton Queiroz.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região