O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nessa terça-feira, dia 25 de agosto, a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O objetivo é que representantes dos 91 tribunais brasileiros apresentem sugestões para construção de propostas nacionais para 2021. As metas nacionais e individualizadas por tribunal serão determinadas em novembro durante a realização do encontro.

A instituição de metas visa garantir o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade a partir da priorização do julgamento de temas pontuais relacionados às demandas judiciais.

Na abertura do evento, o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, destacou a importância da contribuição de todos nesse processo de escolha das metas. “O Poder Judiciário tem conseguido um processo de formulação de metas mais amplo, democrático e participativo com foco na melhoria dos índices. A contribuição de todos é essencial para a construção de um Judiciário mais transparente, eficiente e responsável que avance continuamente no cumprimento de sua função precípua de promover a paz social, os direitos fundamentais e a segurança jurídica”, afirmou.

Durante a reunião, foi lançado o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), que substituirá o BacenJud no trabalho de penhora on-line de créditos para pagamento de dívidas reconhecidas na Justiça. A ideia é permitir mais agilidade e eficiência. Também foi apresentado o módulo de automação das execuções fiscais: Resolve Execução Fiscal. O sistema vai agilizar o registro, o envio e o recebimento de informações sobre processos em fase de execução fiscal.

Relatório Justiça em Números 2020: eficiência na JF1

O desempenho do Poder Judiciário em 2019 também foi pauta da reunião com o lançamento do Relatório Justiça em Números 2020. O documento apresenta o detalhamento da estrutura e da litigiosidade do Judiciário com indicadores e análises que subsidiam a Gestão Judiciária brasileira.

São informações de 90 tribunais sobre a força de trabalho, as despesas e a movimentação processual nos órgãos de Justiça, entre outros dados. Entre os destaques estão o avanço do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a redução da taxa de congestionamento de processos e o aumento no atendimento das demandas judiciais.

No segmento da Justiça Federal, o relatório aponta que a Primeira Região apresentou o maior percentual do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), com 89%, ficando acima, inclusive, do índice geral dos TRFs (79%).

De acordo com o indicativo, o 2º grau de jurisdição e as Seções Judiciárias do Piauí, Maranhão, Minas Gerais e Tocantins alcançaram 100% no IPC-Jus.

Quanto aos índices de Produtividade dos Magistrados (IPM) e dos Servidores (IPS) no 2º grau, o TRF 1ª Região alcançou o valor estimado em ambos os casos, apontando 100% de eficiência no indicador. No 1º grau, destacaram-se as Seccionais do Piauí e do Maranhão, com os maiores IPM e IPS da Justiça Federal no ano-base 2019.

É possível conferir a íntegra dos resultados, disponível no Relatório Justiça em Números 2020, no portal do CNJ. Clique aqui para acessar.

A 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciários continua até esta quarta-feira, dia 26 de agosto, com reuniões simultâneas e apresentação das metas para 2021.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região