O uso da tecnologia para melhoria da prestação jurisdicional, o incentivo à conciliação, a ampliação do acesso à Justiça: estes são apenas alguns dos temas que serão discutidos a partir das 9h de hoje, durante o Seminário Digital 25 Anos dos Juizados Especiais: Diagnóstico e Perspectivas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento, que será realizado na plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, será apresentado um diagnóstico da situação presente e da desejada para os Juizados Especiais.

Esse estudo foi realizado pelo Grupo de Trabalho criado mediante a Portaria 126/2019 a partir de pesquisa feita no primeiro semestre pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ para conhecer o funcionamento e a estrutura dos juizados especiais por todo o País. O trabalho englobou a atuação dos Juizados Especiais Estaduais, Federais, Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

Atualmente, existem 1.494 juizados especiais autônomos no Brasil e 2.700 varas que funcionam com juizado especial adjunto, inclusive as de Juízo Único. Criados com o intuito de promover um rito processual mais célere e de facilitar o acesso à justiça, os juizados já correspondem a 35% da demanda de 1º grau, de acordo com dados do Relatório Justiça em Números.

Programação

Na abertura do seminário, às 9h, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebe o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Eduardo Brandão.

Além desses, ainda está confirmada a participação do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; do presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, conselheiro do CNJ Henrique Ávila, e da conselheira do CNJ Candice Galvão (juíza federal da 1ª Região), que coordenou o Grupo de Trabalho dos Juizados Especiais e vai apresentar o relatório final.

O desembargador federal do TRF1 Ney Bello, que coordena os JEFs da 1ª Região, participa, às 14h, do painel “Apresentação do diagnóstico dos Juizados Especiais. Onde estamos e para onde devemos ir?”.

A juíza federal da 1ª Região Lívia Cristina Marques Peres, em auxílio à presidência do CNJ, participa, às 16h30, da oficia sobre “Juizados Especiais Itinerantes como estratégia de acesso à Justiça e de oferta de serviços intersetoriais às populações”.

Já às 17h30, a desembargadora federal do TRF1 Daniele Maranhão coordena a oficina “Como potencializar a conciliação nos Juizados Especiais”.

A programação completa está aqui.

Com informações do CNJ.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região