A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) iniciou, no último dia 4 de agosto, o projeto-piloto “Tramitação Ajustada/Digitalização” em parceria com a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região (PGFN). O projeto consiste na realização de mutirões para simplificar a tramitação processual e o apoio na digitalização dos processos de execuções fiscais nas Varas Federais da Subseção Judiciária (SSJ) de Divinópolis/MG.

Conforme o juiz federal em auxílio à Coger Náiber Pontes Almeida, atualmente as execuções fiscais que tramitam na SSJ de Divinópolis ainda se encontram em autos físicos, o que possibilitou a realização do projeto-piloto no local.

“Graças ao trabalho conjunto de classificação do crédito tributário pela Fazenda Nacional, que definiu critérios de recuperabilidade do crédito público para arquivamento e a atuação das Varas Federais de Divinópolis, será possível, em apenas um mês, o arquivamento de centenas de processos, digitalizando-se os demais executivos fiscais não passíveis de arquivamento, que agora passarão a tramitar no PJe”, explicou o juiz.

Segundo o magistrado, com a implementação do projeto-piloto, a estimativa é que em cerca de 30 dias mais de 200 executivos fiscais sejam arquivados e mais de 800 processos passem a tramitar no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O projeto “Tramitação Ajustada/Digitalização” é experimental e está em fase de execução na SSJ de Divinópolis. “De acordo com os resultados a serem confirmados, a Corregedoria Regional espera ampliá-lo para mais varas da 1ª Região”, informou o juiz federal em auxílio à Coger.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região