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24/07/2020 08:30 - DECISÃO

JFTO determina fornecimento de materiais de prevenção e combate à Covid-19 para populações indígenas

Crédito: Reprodução/InternetDECISÃO:  JFTO determina fornecimento de materiais de prevenção e combate à Covid-19 para populações indígenas

A Justiça Federal no Tocantins determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) forneçam kits de higiene e cestas básicas e, também, disponibilizem equipes de profissionais de saúde para o auxílio das populações indígenas que residem na Ilha do Bananal, no Tocantins.

De acordo com a decisão, cada kit de higiene deve conter pelo menos máscara facial, sabonete, sabão e álcool gel 70%. No prazo de cinco dias, as entidades deverão disponibilizar, no mínimo, três equipes de saúde, cada uma composta por um médico, um enfermeiro e dois técnicos de enfermagem.

O juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi, também determinou que, nos casos graves de Covid-19, quaisquer pacientes indígenas da Ilha devem ser transferidos no prazo de 48h para unidades de saúde.

Mais informações no portal da Seção Judiciária do Tocantins.

Com informações da SJTO

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região


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