A Seção Judiciária de Mato Grosso celebrou acordo de cooperação técnica com as Seccionais de Tocantins e Rondônia para a realização de avaliações de junta médica oficial com a utilização de videoconferência, o que ocorrerá preferencialmente pela plataforma Teams, utilizando como base a Portaria nº 190, de 5 de setembro de 2019, do Ministério da Economia.

Esse acordo surgiu de várias dificuldades na composição de junta médica com outros órgãos, sendo que a formação dessa equipe médica com peritos da Primeira Região uniformiza os procedimentos pela identidade de legislação e manuais de perícia.

O servidor ou magistrado a ser avaliado pela junta médica oficial deverá comparecer ao médico da sua Seccional e os outros dois médicos participarão do ato via Teams. Após a avaliação, será emitido um laudo a ser assinado por todos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Com esse acordo, as Seccionais envolvidas acreditam que haverá mais eficiência, celeridade e eficácia nas perícias médicas oficiais, que ocorrerão regularmente na última quarta-feira do mês.

Fonte: Secos SJMT

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região