Durante toda a manhã desta segunda-feira, 20 de julho, o tema “Os precedentes vinculantes e seus impactos no sistema de justiça” estará em discussão no IX Fórum Jurídico on-line da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). O evento está sendo transmitido desde as 9h pela plataforma Teams e pelo canal da Esmaf no YouTube, onde ficará disponível para acesso após o encerramento dos trabalhos.

O fórum conta com a presença de renomados professores para a discussão do tema, contribuindo para a formação dos magistrados federais da 1ª Região, uma vez que visa a fomentar debates que os subsidiem com base teórica sobre o assunto.

A coordenação pedagógica é do diretor da Esmaf, desembargador federal Souza Prudente; do vice-diretor da Escola, desembargador federal Wilson Alves de Souza (que também mediará o evento); do coordenador-pedagógico da Esmaf, juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, e do assessor especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire.

CONFIRA:

9h20: abertura e apresentação do tema: “Precedentes à brasileira e modulação na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes”, conduzida pela livre-docente, doutora e mestre pela PUC-SP e professora dos cursos de mestrado e doutorado em Direito na PUC-SP Teresa Arruda Alvim.

9h50: “Repercussão geral da questão constitucional e julgamentos repetitivos - teoria e dinâmica”, com o doutor em Direito da PUC-SP e assessor especial da Presidência do STF, Alexandre Freire.

10h10: “A efetiva integração entre as instâncias judiciais e o modelo prático de precedentes brasileiros”, com o assessor-chefe da Coordenação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ, Marcelo Ornelas Marchiori.

10h30: “IRDR e IAC como instrumentos de formação de precedentes no sistema de justiça”, por Sofia Temer, doutora e mestre pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Uerj), membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e advogada no escritório Gustavo Tepedino Advogados.

10h50: “Efeito Vinculante no Controle de Constitucionalidade Abstrato”, com o desembargador federal Néviton Guedes, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.

O link para acessar o Fórum foi enviado aos inscritos.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região