A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) convida a todos para o IX Fórum Jurídico on-line com a temática central: Os precedentes vinculantes e seus impactos no sistema de justiça. O webinário será realizado na próxima segunda-feira, dia 20 de julho, com início às 9h, por meio da plataforma Teams e transmissão ao vivo pelo canal da Esmaf no YouTube.

O fórum contará com a presença de renomados professores para discussão do tema, contribuindo para a formação dos magistrados federais da 1ª Região, uma vez que visa a fomentar debates que os subsidiem com base teórica sobre o assunto.

A coordenação pedagógica é do diretor da Esmaf, desembargador federal Souza Prudente; do vice-diretor da Esmaf, desembargador federal Wilson Alves de Souza (que também mediará o evento); do coordenador-pedagógico da Esmaf, juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, e do assessor especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire.

A conferência de abertura será às 9h20, com a apresentação do tema: “Precedentes à brasileira e modulação na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes” e será apresentada pela livre-docente, doutora e mestre pela PUC-SP e professora dos cursos de mestrado e doutorado em Direito na PUC-SP Teresa Arruda Alvim.

Em seguida, às 9h50, apresenta-se o doutor em Direito da PUC-SP e assessor especial da Presidência do STF, Alexandre Freire, sobre: “Repercussão geral da questão constitucional e julgamentos repetitivos - teoria e dinâmica”.

“A efetiva integração entre as instâncias judiciais e o modelo prático de precedentes brasileiros” é o assunto a ser abordado, às 10h10, pelo assessor-chefe da Coordenação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ, Marcelo Ornelas Marchiori.

Sofia Temer, doutora e mestre pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Uerj), membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e advogada no escritório Gustavo Tepedino Advogados, apresentará, às 10h30, o seguinte tópico: “IRDR e IAC como instrumentos de formação de precedentes no sistema de justiça”.

E, encerrando o IX Fórum Jurídico, às 10h50, o desembargador federal Néviton Guedes, mestre em Direito pela UFSC e doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, apresenta a conferência de encerramento com o tema “Efeito Vinculante no Controle de Constitucionalidade Abstrato”.

Para se inscrever no evento é necessário enviar e-mail para: esmaf@trf1.jus.br.

O link para ingresso será enviado para os inscritos.

Assessoria de Comunicaç~çao Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região