As inscrições para o IX Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) podem ser realizadas até 20 de julho, data do evento, que terá início às 9h. O webinário, destinado a membros e servidores do TRF1 e de outros órgãos, além de professores, estudantes e o público em geral, será on-line sob o tema central: “Os Precedentes Vinculantes e seus impactos no sistema de justiça”.

A coordenação pedagógica é do diretor da Esmaf, desembargador federal Souza Prudente; do vice-diretor da Esmaf, desembargador federal Wilson Alves de Souza; do coordenador-pedagógico da Esmaf, juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, e do assessor especial da Presidência do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire.

O desembargador federal Wilson Alves de Souza também mediará o evento, que terá transmissão simultânea pela plataforma Teams e pelo canal do YouTube da Esmaf.

A conferência de abertura será às 9h20, com apresentação do tema: “Precedentes à brasileira e modulação na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes” e será apresentada pela livre-docente, doutora e mestre pela PUC-SP e professora dos cursos de mestrado e doutorado em Direito na PUC-SP Teresa Arruda Alvim.

Em seguida, às 9h50, apresenta-se o doutor em Direito da PUC-SP e assessor especial da Presidência do STF, Alexandre Freire, sobre: “Repercussão geral da questão constitucional e julgamentos repetitivos - teoria e dinâmica”.

“A efetiva integração entre as instâncias judiciais e o modelo prático de precedentes brasileiros” é o assunto a ser falado às 10h10, pelo assessor-chefe da Coordenação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ, Marcelo Ornelas Marchiori.

Sofia Temer, doutora e mestre pela UERJ, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e advogada no escritório Gustavo Tepedino Advogados apresentará, às 10h30, o seguinte tópico: “IRDR e IAC como instrumentos de formação de precedentes no sistema de justiça”.

E encerrando o IX Fórum Jurídico, às 10h50, o desembargador federal Néviton Guedes, mestre em Direito pela UFSC e doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, apresenta a conferência de encerramento com o tema “Efeito Vinculante no Controle de Constitucionalidade Abstrato”.

Para se inscrever no evento é necessário enviar um e-mail para: esmaf@trf1.jus.br.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região