O IX Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) está com as inscrições abertas. O evento, que acontece no dia 20 de julho, a partir das 9h, será on-line e tem como tema: “Os Precedentes Vinculantes e seus impactos no sistema de justiça”.

Esse Fórum tem a coordenação pedagógica do diretor da Esmaf, desembargador federal Souza Pudente; do vice-diretor da Esmaf, desembargador federal Wilson Alves de Souza; do coordenador-pedagógico da Esmaf, juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos e do assessor especial da Presidência do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire.

O desembargador federal Wilson Alves de Souza também mediará o evento, que terá transmissão simultânea pela plataforma Teams e pelo canal do YouTube da Esmaf.

Pela programação do Fórum, a conferência de abertura, às 9h20, terá o tema: “Precedentes à brasileira e modulação na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes” e será apresentada pela livre-docente, doutora e mestre pela PUC-SP e professora dos cursos de mestrado e doutorado em Direito na PUC-SP, Teresa Arruda Alvim.

Em seguida, às 9h50, se apresenta o doutor em Direito da PUC-SP e assessor especial da Presidência do STF, Alexandre Freire, com o tema: “Repercussão geral da questão constitucional e julgamentos repetitivos - teoria e dinâmica”.

“A efetiva integração entre as instâncias judiciais e o modelo prático de precedentes brasileiros” é o assunto a ser falado às 10h10, pelo assessor-chefe da Coordenação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ, Marcelo Ornelas Marchiori.

A doutora e mestre pela UERJ, membro do IBDP e advogada no escritório Gustavo Tepedino Advogados apresentará, às 10h30 o seguinte tópico: “IRDR e IAC como instrumentos de formação de precedentes no sistema de justiça”.

E encerrando o IX Fórum Jurídico, às 10h50, o desembargador federal Néviton Guedes, que é mestre em Direito pela UFSC e doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, apresenta a conferência de encerramento com o tema “Efeito Vinculante no Controle de Constitucionalidade Abstrato”.

Para se inscrever no evento entre em contato pelo e-mail: esmaf@trf1.jus.br.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região