A Subseção Judiciária de Barreiras, na Bahia, realizou, em quatro semanas no mês de junho, 295 (duzentas e noventa e cinco) audiências previdenciárias, com instrução e julgamento imediato, via aplicativo Teams.

As audiências aconteceram por esse meio virtual observadas as regras das Resoluções Presi 10118537 e 10164462 como forma de prevenir o contágio pelo coronavírus, mas sem prejudicar a tutela de direitos aos jurisdicionados.

Estão agendadas para o restante do mês de julho outras 388 audiências na Subseção, todas virtuais. Nos casos em que for celebrado acordo, entre as partes, a requisição de pequeno valor (RPV) está sendo expedida de imediato para viabilizar o rápido pagamento ao segurado. Sem acordo, a sentença é proferida em audiência com as partes já saindo com intimação.

Do dia 19 de maio ao fim de junho, nos termos da Resolução nº 317 de 30/04/2020 do CNJ, também foram realizadas em meio eletrônico 321 perícias. Outras 370 já estão agendadas para julho. Respeitadas as limitações impostas pela pandemia, continua a Justiça Federal de Barreiras em regular funcionamento, em regime de plantão extraordinário, que pode ser contatado pelo telefone (77) 99989-3935 ou pelo e-mail 01vara.bes@trf1.jus.br.

Fonte: Setcom SJBA

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região