Com a anuência da Corregedoria da 1ª Região e do Ministério Público Federal (MPF/DF), o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, proferiu decisões que destinaram valores para instituições que atuam no combate à Covid-19.

No dia 2 de abril de 2020, a 10ª Vara homologou o acordo entre o MPF e a J&F Investimentos S.A., no processo 0036028-88.2017.4.01.3400, para destinação imediata de R$ 26,8 milhões à Fundação Oswaldo Cruz. O valor foi usado na compra de testes sorológicos para combate à pandemia da Covid-19.

Já no dia 1º de junho deste ano, no âmbito do processo 10264801720204013400, a 10ª Vara dividiu R$ 280 mil em quatro partes iguais e destinou R$ 70 mil para o Governo do Estado do Amazonas; o mesmo valor para o Hospital Universitário Federal Francisca Mendes; R$ 70 mil para a Secretaria de Saúde do município de Benjamin Constant e outros R$ 70 mil para a Secretaria de Saúde do município de Tabatinga.

A destinação dos recursos obedeceu ao Provimento Coger n. 10011969.

Fonte: Secom SJDF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região