“A objetividade e a simplicidade no agir podem fazer a diferença”. Com essas palavras, o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador federal Ney Bello, por meio do Pae SEI 0002587-77.2019.4.01.8014, destacou os resultados positivos referentes à conciliação e/ou à desistência de recursos em processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Seção Judiciária do Tocantins (SJTO). A iniciativa foi adotada em mutirão realizado após o I Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais do Tocantins (Forjef-TO), ocorrido em maio de 2019. O esforço concentrado resultou na economia de R$ 5.752.455,91 aos cofres do INSS.

A Turma Recursal triou todos os processos conclusos às relatorias e passíveis de desistência recursal, dos quais 1.016 (mil e dezesseis) foram enviados à autarquia previdenciária para análise.

Encerrada a mencionada análise processual, a Procuradoria Federal apresentou a estatística geral consolidada nos seguintes dados:

Atuação Quantidade Percentual

Manutenção 494 48,62%

Desistência 423 41,63%

Acordo 99 9,74%

Total 1.016 100%

¿Tipo de redução Quantidade Percentual

Redução imediata (desistência) 423 41,63%

Redução esperada (desistência + acordo) 522 51,38%

Ao fim, de acordo com o processo, estima-se que a realização do mutirão ocorrido após realização do Forjef-TO resultou em uma economia de R$ 5.752.455,91 aos cofres do INSS.

“É por esse motivo que a Cojef entende que o mutirão que levou a esse feito, advindo após a realização do Forjef, foi extremamente eficaz, atingindo os princípios basilares dos juizados especiais, quais sejam, celeridade e economia processual. Revelando, destarte, que ações oriundas de debates institucionais e parcerias entre os atores processuais podem alcançar a tão almejada prestação jurisdicional. Mostrando, ainda, que o Fórum atendeu a seu intuito de despertar para determinadas questões, bem como trazer à tona maneiras simples e ágeis de resolvê-las”, disse o magistrado ao parabenizar o juiz-presidente da Turma Recursal Tocantinense, Gabriel Brum, os servidores, a Procuradoria Federal do INSS e os demais envolvidos na empreitada.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região