O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I'talo Mendes, participou, nessa terça-feira, dia 16 de junho, da 14ª Reunião de Análise da Estratégia do Comitê de Gestão Estratégica Regional da Justiça Federal da 1ª Região (CGER-TRF1).

Após breve apresentação sobre o Planejamento Estratégico da 1ª Região e as atribuições do CGER, a diretora da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple), Maria Carolina de Souza Ribeiro, mostrou os resultados da Pesquisa de Satisfação do Usuário Externo, realizada em dezembro de 2019.

Essa pesquisa eletrônica avaliou 1.168 pessoas. Dentre elas, 659 eram usuárias da JF e 509 eram usuárias dos Juizados Especiais Federais (JEFs). A avaliação considerou os seguintes pontos: o nível de confiança na JF; o tempo de tramitação dos processos; a facilidade de acesso; a satisfação no atendimento e a consulta processual. Os itens analisados tinham a seguinte uma pontuação: entre um, que representava o pior resultado, e cinco, que representava o melhor resultado.

Dos itens avaliados, o que teve o melhor desempenho foi o nível de confiança na JF, com um resultado de 3,5 pontos. Os outros itens receberam as seguintes pontuações: Tempo de tramitação, 2,1 pontos; Facilidade de acesso, 3,3 pontos; Satisfação no atendimento, 3,2 pontos e Consulta processual 3,5 pontos. Para a diretora da Diple, a partir dos resultados da pesquisa “poderemos criar um plano de ação voltado para melhorar esses índices”.

O estudo investigou, ainda, questões subjetivas relacionadas a quais melhorias são necessárias na JF. Para o usuário externo da JF, o que mais precisa melhorar é o tempo de tramitação dos processos, com um total de 445 votos.

A Estratégia é monitorada por meio das metas e iniciativas que ajudam a promover os Objetivos Estratégicos do Poder Judiciário. A Execução da Estratégia, até dezembro de 2019, foi mais uma questão em pauta na reunião, e o TRF1 manteve os bons índices de cumprimentos de metas e iniciativas. Segundo Maria Carolina, os resultados obtidos com a Execução Estratégica, em dados acumulados, desde 2015, quando foi implementado, até 2019, cumpriram 81% da execução total. “Um índice bem próximo do esperado”, afirmou. O total cumprimento do Planejamento Estratégico da JF1, ou seja, 100% da Execução Estratégica, é esperado até dezembro de 2020.

NOVAS METAS - Outro ponto de destaque da reunião foi a inclusão de novas Metas Estratégicas a serem cumpridas em 2020, que são as seguintes: Realizar ações de prevenção ou desjudicialização (redução do acervo de processos) de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da agenda 2030; Baixar quantidade maior de processos de conhecimento e execução que o total de casos novos no ano corrente (essa é uma meta interna, não regulada pelo CNJ ou CJF, somente a ser cumprida pelo TRF1 e Seccionais); Cumprir 100% das metas do PLS relacionadas aos temas: papel, energia elétrica, água e esgoto, coleta seletiva, contratações sustentáveis e deslocamentos de pessoal e, ainda, identificar e impulsionar, até 31 de dezembro de 2020, os processos que versem sobre obras públicas paralisadas, especialmente creches e escolas, ações essas distribuídas de 31 de dezembro de 2014 a 31 de dezembro de 2019.

Durante a reunião, o presidente do TRF1 e os representantes do CGER debateram a implementação da Meta 9, “Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos ODS da agenda 2030”. Para essa meta, é necessário escolher um dos 17 objetivos, definir entre os três assuntos mais demandados, de acordo com o acervo de processos, e escolher um deles para se elaborar um plano de ação de cumprimento para a meta.

O tema escolhido para dar andamento ao cumprimento da meta foi o “auxílio-doença”, um dos mais demandados do acervo do TRF1 e das Seccionais e que, a partir de agora, terá um plano de ação a ser desenvolvido até o fim do ano para prosseguir no cumprimento da Meta 9.

Medidas de segurança ao contágio da Covid-19 também foi um tema abordado na reunião do CGER. O diretor-geral do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra, enfatizou aos participantes que todas as medidas sanitárias necessárias ao retorno seguro ao trabalho presencial estão sendo tomadas. “Existe uma série de regras analisadas pela área de saúde do Tribunal que vão permitir esse retorno ao trabalho presencial sem comprometer a saúde daqueles que estão fisicamente na unidade”, afirmou.

Quanto ao monitoramento da execução estratégica de 2020, Maria Carolina destacou as iniciativas mais estratégicas que ajudarão a movimentar os objetivos com mais eficácia: Implantação do PJe e Transformação Digital (TRF1); Conciliação pré-processual e processual (SJAC e SJAP); Integração com a Rede Metropolitana do Estado (SJAC e SJAP); Implantação da Gestão de Riscos (SJAM, SJBA, SJMT, SJPI e SJTO); Encontros de gestores e diretores de Vara com áreas administrativas (SJDF); Digitalização do acervo judicial em tramitação (SJGO); Sistema de detecção de equipamentos ligados após expediente (SJMA); Especialização de Vara - Conciliação (SJMG); Parceria com Comarca para sala de videoconferência (SJPA); Descentralização da Rede WAN (SJRO) e Guia rápido de procedimentos das áreas administrativas (SJRR).

Dentre as iniciativas com potencial de compartilhamento foram elencadas, entre as Seccionais, como importantes para a execução da estratégia: Saúde e absenteísmo (SJAC); Plano de Comunicação da Estratégia (SJAM); Unificação das Secretarias de JEFs (SJAP); Banco de Talentos e Interesses (SJBA); Formação Gerencial para gestores (SJDF); Aplicação de questionário de vida profissional (SJGO); Pesquisa de satisfação (SJMA); Implementação da Gestão de Riscos (SJMG); Implementação da Gestão de Riscos (SJMT); Parceria Comarca para sala de videoconferência (SJPA); Pesquisa de saúde e qualidade de vida no trabalho (SJPI); Base de conhecimento - Wiki; Impulso à Meta 4 (SJRR) e Celeridade para as Metas 2,4,5 e 6 de 2019 (SJTO).

As Seccionais destacaram também as Boas Práticas, as mais citadas foram: Comunicação da Estratégia (AM, AC, AP, MG); Monitoramento efetivo dos projetos estratégicos (AM, GO, TO); Práticas de melhoria em gestão de projetos (BA, RR, AP); Identificação de novas iniciativas para os Planos de Ação (RR, TO); Capacitação em gerenciamento de riscos (RO, DF); Capacitação de gestores e gerentes de projetos (AC); Compartilhamento de iniciativas (GO) e Divulgação das indicações de compartilhamento do CGER- TRF1 (MT).

MATURIDADE DA JF - Com base nas iniciativas, os resultados da Execução da Estratégia ficaram bem perto do esperado, ressaltou a diretora da Diple. Em fevereiro deste ano, foi apontado um índice de 86,11% de execução para o ano de 2020. “Apresentar esse índice no momento em que estamos vivendo demonstra uma maturidade no monitoramento da estratégia da JF”, enfatizou Maria Carolina.
Todos os membros do CGER fizeram suas considerações quanto à melhoria da execução das iniciativas estratégicas no ano de 2020. Para a diretora do Sistema de Conciliação (SistCon), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, “a conciliação não tem mais como retroceder. Nós temos é que avançar e realmente junto com essas preocupações adequarmos a nossa realidade, do nosso Tribunal, ao nosso jurisdicionado, visto que a conciliação é um dos principais meios para se cumprir as metas”.

De acordo com a diretora de Diple, as Seccionais apontaram os destaques que facilitam o cumprimento das metas: Utilização do e-Siest (AC,GO, BA, MA, RR, TO); Selo Estratégia em Ação (AC, PI, TO, RO, GO, PA); Envolvimento e comprometimento dos colaboradores da área finalística (TO, PA, RR, AM, DF); Realização das reuniões da Análise da Estratégia pelos Cipes (AC, TO, MA, RR) e Comunicação da Estratégia (AC, AM).

Ao fim da reunião, Maria Carolina trouxe notícias sobre a Estratégia do período de 2021-2026. Segundo a gestora, os TRFs e o CJF já estão se reunindo para definir quais são os Objetivos Estratégicos para o novo período, que entra em vigor a partir de 2021. No XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário será divulgada a estratégia nacional a ser seguida por todo o Judiciário, a análise da estratégia de 2015-2020 e a apresentação das novas metas que passarão a ser monitoradas a partir de 2021. “A participação do TRF1 é muito importante na construção destes novos objetivos, porque depois nós precisamos prestar contas não somente a todos os órgãos superiores como, também, à sociedade com relação ao nosso desempenho”, finalizou Maria Carolina.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região