Crédito: CNJ

Representantes de tribunais brasileiros participaram, nessa segunda-feira, dia 25 de maio, da 1ª reunião preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento ocorreu de forma virtual, pela plataforma Cisco Webex, com os objetivos de analisar a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário e de dialogar com os representantes das instituições sobre temas estratégicos para formulação das Metas Nacionais 2021.

Como parte da programação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a premiação das práticas dos tribunais vencedoras com o Selo CNJ de Desburocratização. Ao todo, 11 tribunais foram premiados: Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), além dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); de Rondônia (TJRO); do Amapá (TJAP); de Pernambuco (TJPE); do Amazonas (TJAM); de Mato Grosso (TJMT) e de Sergipe (TJSE).

Na Justiça Federal da 1ª Região, o projeto “Descomplica INSS”, desenvolvido pela Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), foi reconhecido com o Selo. A iniciativa trata da inversão de fluxo de processos e automação de cálculos de acordos previdenciários, adotando novo fluxo de tramitação desses processos e mantendo a realização de audiência de conciliação assentada nos princípios de voluntariedade das partes e decisão informada, assim como da humanização do atendimento. Clique aqui e saiba mais sobre a prática.

Além da premiação, o CNJ lançou, no evento, a plataforma DataJud, que será a base nacional de dados processuais do Poder Judiciário, proporcionando segurança e transparência nas informações, e a versão 2020 do Prêmio CNJ de Qualidade, com ênfase na incorporação do DataJud.

Também foram realizados painéis de debate sobre a pandemia da Covid-19 e os impactos no Poder Judiciário e reuniões setoriais com temas como Justiça Restaurativa, gestão de informações, documentos e memória, transformação digital e o papel do Judiciário no aprimoramento da saúde pública.

Acompanhamento da Estratégia Nacional - Na ocasião, foram apresentados, ainda, os resultados do monitoramento da Estratégica Nacional do Poder Judiciário e o Relatório de Metas Nacionais de 2019.

O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim, e a diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiana Andrade Gomes e Silva, avaliaram os resultados alcançados pelos tribunais como positivos, parabenizando as Cortes brasileiras pelo êxito.

Entre as 12 Metas Nacionais do Poder Judiciário, a Justiça Federal se destacou no cumprimento da Meta 3, que trata do estímulo à conciliação no sentido de fomentar o alcance percentual mínimo de 5% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos.

No período, todos os Tribunais Regionais Federais brasileiros superaram tal meta em 180%, alcançando o índice geral de conciliação de 9,04%. De acordo com o CNJ, nesse segmento, o Tribunal de maior destaque foi o TRF 1ª Região.

O Relatório de Acompanhamento da Estratégia, o Relatório de Metas Nacionais bem como a cobertura completa do evento estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça.

Com informações do CNJ

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região