As inscrições para o curso “Conciliação e Mediação: CPC e Justiça Federal” da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) começaram no dia 18 de maio e vão até 3 de junho.

O curso é voltado para magistrados da 1ª Região e será realizado na modalidade de educação a distância (EaD) entre os dias 4 de junho e 4 de julho. Contará com 30 horas/aula, em que serão abordados aspectos referentes às alterações introduzidas no Novo CPC que afetam a prestação jurisdicional na Justiça Federal.

Serão quatro períodos de aprendizagem: o primeiro, com início no dia 4 de junho e término no dia 7 de junho, tratará da ambientação dos magistrados. O segundo período, com o Módulo I, entre os dias 8 e 18 de junho, abordará, entre diversos temas, Características e Princípios da Conciliação/Mediação e Conciliação/Mediação e a Fazenda Pública.

O terceiro momento do curso, entre os dias 19 e 26 de junho, abordará o Módulo II, no qual serão ministrados, além de outros tópicos, temas sobre os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e seu Funcionamento e Gestão Processual na Conciliação/Mediação.

Para concluir a formação, entre os dias 27 de junho e 4 de julho, será necessário participar da atividade final, que oferece duas opções: a primeira é a observação crítica de audiência simulada (vídeo intitulado “A Oficina”, fornecido pelo Conselho Nacional de Justiça) quanto à postura do conciliador/mediador, emprego de técnicas, forma e instante de sua utilização, acerto, omissões ou equívocos na abordagem. Ou a segunda opção, que propõe a elaboração de texto acerca de um dos temas explorados nos módulos de aprendizagem do evento.

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Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região