O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, I’talo Mendes, assinou, no dia 11 de maio, a Resolução Presi 10123682 alterando a estrutura administrativa da Presidência do TRF1.

Segundo a Resolução, as mudanças ocorreram diante da possibilidade de convocação de magistrados para prestar auxílio à Presidência do Tribunal; da oportunidade de centralizar atividades de unidades vinculadas à Presidência; da necessidade de restrições orçamentárias e de nova configuração de trabalho decorrente da ampla utilização do trabalho remoto, que reestruturou os processos de trabalho.

Entre as principais mudanças estabelecidas, a Secretaria-Geral da Presidência (Segep) passa a ser conduzida por um juiz federal que exercerá o cargo de secretário-geral designado entre os convocados a prestar auxílio à Presidência. O magistrado participará das discussões das matérias relativas às atividades sistêmicas independentemente da vinculação hierárquica.

Outra alteração importante é a criação da Assessoria da Presidência (Aspre), vinculada diretamente à Presidência e que será comandada por um chefe de assessoria.
As unidades organizacionais da estrutura da Presidência, com exceção da Aspre, da Secretaria de Auditoria Interna (Secau) e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), que permanecem vinculadas à Presidência, passam a ser coordenadas pela Segep.

De acordo com a norma, a Secretaria do Tribunal deverá apresentar, por meio de suas unidades técnicas, no prazo de 60 dias, proposta a fim de viabilizar uma estrutura compatível com a atual conjuntura do TRF1.

A Resolução 10123682 já está em vigor. Para conferir as mudanças na estrutura de cargos, funções comissionadas e vinculações hierárquicas clique aqui.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região