Teve início na segunda-feira, dia 4, e termina nesta sexta-feira, dia 8 de, uma série de audiências previdenciárias do Juizado Especial Federal (JEF) da Subseção Judiciária de Gurupi, no Tocantins, que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela primeira vez, estão sendo julgados processos de competência da Justiça Federal com causas de até 60 salários mínimos de forma on-line.

O juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi, explicou que durante as audiências as pessoas que ingressaram com ação contra o INSS participam em uma sala separada para evitar o contato e reduzir os riscos de contágio pelo novo coronavírus.

“Pela primeira vez, estamos realizando estas audiências via plataforma Teams (pela internet), onde a pessoa preposta do INSS (procurador ou outro indicado) fica em sua residência, fazendo as consultas e acompanhando tudo, e eu, como juiz, estou no meu gabinete. As partes do processo ficam na sala de audiência”.

O magistrado esclareceu, ainda, que foi modificada a forma com que as pessoas entram e saem da unidade da Justiça Federal em Gurupi, reduzindo o contato entre servidores e público externo e mantendo sempre a distância mínima de dois metros. O acesso às áreas comuns só é permitido com a utilização de máscaras. “Tudo tem ocorrido de forma satisfatória, e já tivemos acordos via a plataforma on-line sem prejuízos ao bom andamento das ações”, concluiu.

Fonte: Secos SJTO

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região