A Comissão Avaliadora do Selo Estratégia em Ação divulgou, na última sexta-feira, dia 17 de abril, o resultado final da premiação. Na categoria Seções Judiciárias foram premiadas a Seção Judiciária do Tocantins, com o selo Diamante, Seção Judiciária de Minas Gerais, com o selo Ouro, as Seções Judiciárias de Goiás e Rondônia, com o selo Prata, e a Seção Judiciária da Bahia, com o selo Bronze.

Já na categoria “Unidades Judiciais”, 91 unidades conquistaram o selo Diamante, 52 unidades o selo Ouro, 23 unidades o selo Prata e 33 unidades obtiveram o selo Bronze.

De acordo com Relatório de Gestão de 2019, a evolução do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no desempenho das metas estratégicas desde 2015 se deve, principalmente, à instituição da premiação do Selo Estratégia em Ação e ao acompanhamento da execução da estratégia por objetivo estratégico, que passou a ser apurado com base nas metas e, também, nas iniciativas estratégicas.

Ainda segundo o Relatório, diante das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (metas nacionais) e do Conselho da Justiça Federal (metas específicas), no fim de 2018, 73% das Varas da 1ª Região já haviam sido contempladas com algum selo.

Por esse motivo, a 1ª Região decidiu, em 2019, tornar o Selo Estratégia em Ação mais desafiador. Além de a Meta 2 do CNJ determinar que os processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais Federais (JEFs) e nas Turmas Recursais sejam resolvidos até 2019, o TRF1 também passou a exigir, para se obter o Selo neste ano, que as suas unidades judiciais fossem além, resolvendo todos os processos que foram distribuídos nas turmas recursais até o ano de 2017, excluindo, assim, um ano do tempo de tolerância em relação aos Tribunais Regionais Federais.

Outra meta mais desafiadora foi a de número 5, que passou a incluir em seu cálculo a baixa das execuções fiscais. Na 1ª Região, para cumprir integralmente esta meta, suas unidades tiveram que baixar mais processos de execução fiscal e não fiscal do que o número de casos novos de execução do ano corrente.

Para conferir na íntegra as unidades premiadas e suas respectivas pontuações, acesse o portal do TRF1, clique em Institucional, depois em Gestão Estratégica e escolha a opção Selo Estratégia em Ação.

O Prêmio - Instituído em 2016 por meio da Portaria Presi 348, o Selo Estratégia em Ação reconhece a excelência do trabalho do 1º grau da Justiça Federal da 1ª Região e incentiva o cumprimento de metas judiciais estabelecidas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A premiação é dividida em quatro categorias (Diamante, Ouro, Prata e Bronze) e contempla as unidades que mais se destacam no cumprimento das metas no decorrer do ano de vigência do certame.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região