A Justiça Federal de Rondônia fez a doação de R$ 253.812,83 à Secretaria de Estado da Saúde para ajudar na implementação de ações de combate à pandemia do coronavírus que assola todo o território nacional, inclusive o estado de Rondônia. A doença já vitimou uma mulher em Porto Velho, segundo dados do Ministério da Saúde.

O repasse da verba foi determinado pelo juiz federal titular da 3ª Vara Criminal a pedido da Secretaria de Saúde. O ato de repasse do dinheiro pela Justiça contou com a anuência do Ministério Público Federal, já que uma parte do recurso foi recuperada em uma investigação e outra parte é oriunda das penas pecuniárias aplicadas pelas varas criminais.

O Juízo da 7ª Vara também vem tomando iniciativas no mesmo sentido. Foi revogado um edital que destinava verba de penas pecuniárias para projetos sociais, e o dinheiro está previso para ser remanejado a ações sanitárias de enfrentamento ao novo coronavírus.

A Seção Judiciária de Rondônia suspendeu o atendimento presencial de partes e advogados em sua sede e vem mantendo os serviços judiciais por meio do trabalho remoto com o objetivo de amenizar ao máximo os danos causados pela pandemia aos serviços jurisdicionais.

Fonte: SJRO

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região