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A Subseção Judiciária de Castanhal, no Pará, destinou R$ 200 mil, provenientes dos recursos de prestação pecuniárias, para a Santa Casa de Misericórdia do estado. O repasse seguiu as determinações publicadas no Provimento Coger 1000681, que dispõe sobre a destinação de valores à aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia de COVID-19.

Como previsto no Provimento, o dinheiro foi transferido diretamente à conta da instituição, evitando, assim, a demora no repasse. A Santa Casa foi escolhida por estar capacitada a receber pacientes em estado grave da doença, além de já possuir um plano de ação com projetos de reversão de leitos para criação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Segundo o diretor da Subseção Judiciária de Castanhal, juiz federal Omar Belloti, priorizar o repasse direto para a instituição de destino fez com que o dinheiro chegasse mais rápido e cumprisse sua função social. “É o Sistema Penal funcionando, ressocializando e dando efetividade e resposta adequada aos crimes”, afirmou o juiz federal.

O magistrado destacou, ainda, que considerou “prudente e realmente eficaz reunir esses recursos para que eles pudessem retornar para a sociedade de forma mais produtiva e impactante”, concluiu.

Com informações da Agência Pará

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região