A Justiça Federal no Pará concedeu, no último dia 21, decisão liminar determinando às autoridades sanitárias do Pará que submetessem a exames clínicos os passageiros de dois voos trazendo brasileiros repatriados do Suriname, país onde já foram constatados casos de contaminação pelo novo coronavírus Covid-19, doença declarada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os voos chegaram neste domingo, 22, ao Aeroporto Internacional de Belém.

Na decisão, o juiz federal plantonista Ruy Dias de Souza Filho esclareceu que se fosse necessário e “de acordo com os exames clínicos e em face dos protocolos e critérios médicos observados pelas autoridades estaduais de saúde", os passageiros que apresentassem determinadas alterações deveriam ser colocados em quarentena, “inclusive com a possibilidade de serem conduzidos a alojamento escolhido e custeado pelo estado do Pará até o diagnóstico conclusivo ou o prosseguimento da viagem”.

Leia a íntegra da matéria que está disponível no portal da Seção Judiciária do Pará (SJPA), clicando aqui.

Aessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região