Várias Seções Judiciárias da Justiça Federal da 1ª Região estabeleceram medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, o COVID-19.

As seccionais publicaram portarias (em seus respectivos endereços eletrônicos) que dispõem sobre a necessidade de restringir riscos e de preservar a saúde dos públicos interno e externo. Poderá ser concedido teletrabalho temporário aos servidores que tenham regressado de viagens a localidades com surto do vírus, e também aos que estejam entre os considerados “grupos de risco”: que sejam portadores de doenças crônicas (ou que tenham dependentes na mesma situação); que tenham filhos menores de um ano; que forem maiores de 60 anos ou gestantes.

Audiências suspensas - Na 7ª Vara da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), estão adiadas todas as audiências marcadas para o período de 16 a 30 de março, até deliberação posterior. Da mesma forma, na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí estão suspensas as audiências marcadas para o período de 17 de março a 1º de abril. Isso em função de recomendação da OMS de se evitar a aglomeração de pessoas, sobretudo em ambientes onde não seja possível garantir ventilação adequada e observando-se que, nas audiências prevalecentes nos JEFs, há pessoas inseridas nos grupos de risco. As reuniões presenciais que não sejam estritamente necessárias ou urgentes também foram adiadas.

Em Rondônia, para evitar aglomerações, a 4ª Vara resolveu adiar o mutirão previsto para ocorrer entre os dias 23 e 27 de março. As audiências foram redesignadas para o período de 11 a 15 de maio.

Na SJDF, a 15ª, a 23ª e a 25ª Varas estabeleceram a suspensão do atendimento presencial, visto que essas unidades recebem, diariamente, grande volume de colaboradores, advogados e jurisdicionados, estes especialmente idosos e enfermos, nas suas dependências - com a ressalva de que o atendimento continuará por e-mail e por telefone. As audiências designadas para o período de 16 a 27 de março de 2020 estão suspensas.

Em Goiás, a 11ª Vara Federal estabeleceu que, entre os dias 17 e 27 de março, só serão efetivadas audiências de custódia e de processos referentes a réus presos, e que essas audiências serão realizadas por meio do aplicativo Teams. Ficou determinada, ainda, a suspensão total ao atendimento presencial no balcão da Secretaria e nas Assessorias dos Gabinetes dos Juízes - ficando as opções e-mail e telefones acessíveis à sociedade.

Ainda em Goiás, a Subseção Judiciária de Jataí informou que o cancelamento das audiências e das perícias será previamente informado às partes. A Portaria 002/2020 determina que o acesso ao recinto interno da Justiça Federal de Jataí fica condicionado ao uso de máscara e de álcool em gel, que serão disponibilizados pela própria Justiça Federal. A entrada na sede da Justiça Federal será restrita a, no máximo, duas pessoas por vez, a fim de que se evite aglomeração de pessoas.

Fontes: Secos/SJMG; Secos/SJGO; Secos/SJMT; Secos/SJAM;Secos/SJAP;Secos/SJPI; Secos/SJRO; Secos/ SJMA; Secom/SJDF; Setcom/SJBA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região