O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) aceita inscrições de propostas de enunciados da I Jornada de Direito Tributário até está terça-feira, dia 17 de março. O evento será realizado entre os dias 27 e 29 de maio, no auditório do Conselho, em Brasília.

A jornada tem coordenação-geral dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa e Luiz Alberto Gurgel de Faria e do juiz federal Daniel Marchionatti Barbosa e conta ainda com as coordenações Científicas das Comissões de Trabalho.

As propostas de enunciados podem ser enviadas aqui. Mais informações no portal do CJF > Centro de Estudos Judiciários > Cursos e Eventos > Jornadas.

Participantes
O evento é aberto a qualquer pessoa, que pode ser autora de até três propostas de enunciados e, por meio das propostas, pode requerer sua participação nas discussões. A proposta de enunciado inscrita e admitida vinculará o autor a uma determinada Comissão de Trabalho.

Os enunciados aprovados serão de caráter meramente doutrinário-científico, não se confundindo com a posição do Conselho da Justiça Federal e de seu Centro de Estudos Judiciários, bem como de seus membros no exercício da função pública.

Fonte: CJF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região