Crédito: Renata Fontes/Ascom-TRF1

Nessa terça-feira, dia 2 de março, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), do TRF1, realizou a primeira reunião para discutir o desenvolvimento do Projeto Alei - elaboração de uma ferramenta de Inteligência Artificial (IA) que tem como objetivo identificar precedentes do TRF1 e das cortes superiores e, em seguida, sugerir propostas de minutas baseadas nos acórdãos já consolidados no Tribunal.

Na reunião, que contou com a participação do coordenador do projeto, o professor da Universidade de Brasília (UnB) Nilton Correia da Silva, além de o professor responsável pela gestão do projeto, Fabrício Braz, a iniciativa já está em andamento com a escolha da equipe técnica que fará parte do desenvolvimento do Alei. “Mestrandos e doutorandos com conhecimento de aplicação de IA no exercício do Direito farão parte da equipe”, afirmou Nilton.

Ficou definido que nessa fase inicial do projeto os professores terão acesso às informações de 2ª instância contidas no PJe - com ressalva dos processos e documentos sigilosos em atenção à Lei Geral de Proteção de dados (LGPD), que entrará em vigor em agosto próximo.

De acordo com o diretor da Secin, Lúcio Melre, todo o escopo do projeto está baseado no PJe, que, na 2ª instância, conta com um banco de dados de 123.936 processos já cadastrados.

Segundo consta do processo PAE/SEI, a implantação da IA será dividida em três etapas de elaboração, com cronograma de entregas parciais a cada seis meses, de acordo com a ordem estabelecida pelo Tribunal:

Etapa 1: iPrecedentes - haverá a leitura do banco de dados e identificação de repercussões gerais (STF), de repetitivos (STJ) e IRDRs (TRF1);

Etapa 2: iJurisprudência - será feita a leitura do banco de dados e identificação de jurisprudências monocráticas, de acórdãos de três, feitos pelas sessões, e de acórdãos de seis, feitos pelas Turmas;

Etapa 3: iAssistente - será realizada a leitura de dados e identificação de modelos de minutas já consolidadas em cada gabinete de acordo com os posicionamentos dos desembargadores.

Também esteve presente à reunião a diretora da Secretaria Judiciária (Secju), Gisele Metello de Mattos; o diretor da Coordenadoria de Sistemas de Informação (Cosis), Marcos Barbosa Andrade; o diretor da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, Bento Gomes Barbosa Júnior, e o assessor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), Hugo Pereira Leite Filho.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região