Crédito: Mariza da Matta Alvarenga

No dia 20 de fevereiro, foi realizado o ato solene que comemorou a instalação definitiva da Subseção Judiciária de Ipatinga, em Minas Gerais. O novo prédio da Subseccional, mais adequado ao funcionamento da Justiça Federal no município, está localizado na Rua Vila Lobos, 311, no bairro Cidade Nobre.

A mesa de honra da solenidade foi composta pelas seguintes autoridades: o presidente do TRF 1ª Região, desembargador federal Carlos Moreira Alves; o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal André Prado de Vasconcelos; a diretora da Subseção Judiciária de Ipatinga em exercício, juíza federal substituta Lisya Helena Cavalcante dos Santos; o prefeito de Ipatinga, Nardyello Rocha de Oliveira; o juiz de direito Otávio Pinheiro da Silva representando o diretor do foro da Comarca de Ipatinga; o presidente da OAB/Subseção Ipatinga, João Luiz Franklin Virtuoso, e o procurador-geral da Câmara Municipal de Ipatinga, Hélio Cimini representando a presidência daquele órgão.

Essa cerimônia foi aberta pelo presidente do TRF1. A diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Minas Gerais, Flávia Maria Novais Guedes, leu a ata da instalação definitiva da Subseção, que foi assinada pelas autoridades. Em seguida, houve o descerramento da placa comemorativa.

O primeiro pronunciamento foi da magistrada Lisya Helena. “Na qualidade de diretora da Subseção em exercício e, portanto, na qualidade de porta-voz daqueles que aqui atuam, não posso deixar de destacar o que esta mudança para a nova sede, e mais recentemente, a aquisição do prédio representam para nós. No início do ano passado, fomos agraciados com a transferência das instalações da Justiça Federal de Ipatinga - processo que tive a oportunidade de acompanhar de perto, a cada nova etapa da construção, visitando as obras, conversando com o empreiteiro responsável, juntamente com a dra. Dayse Starling e o dr. Marcos Vinícius Lipienski, de forma a garantir que o prédio atendesse às necessidades da Justiça e, sobretudo, às do jurisdicionado”.

Ela agradeceu aos juízes titulares das Varas de Ipatinga, Dayse e Marcos, que “tanto se empenharam para que esta conquista fosse possível, e que, infelizmente, não puderam comparecer a esta solenidade”, como também aos servidores, estagiários e terceirizados. Disse a magistrada que “a mudança para um novo prédio, construído sob medida para nossas necessidades, traz um novo ânimo a juízes, servidores e advogados; e a incorporação do prédio ao patrimônio da Justiça Federal traz ainda mais segurança e tranquilidade a todos nós. O conforto e as condições dignas que se estabeleceram com a mudança do prédio se perpetuarão no tempo, afetando positivamente a qualidade da prestação jurisdicional. Acredito que tenhamos condições de oferecer um serviço cada vez melhor à população”.

O diretor do foro da SJMG relembrou, em seu discurso, fatos sobre a história de Ipatinga, como o massacre de operários da Usiminas em 1963: “Ipatinga, tem, pois, uma profunda identificação com a classe trabalhadora”. Disse, também, que “semelhante a essa história de luta da classe trabalhadora, a história da Subseção Judiciária de Ipatinga nasce de muita luta”.

Ele destacou que, em 2003, antes da inauguração da Subseção Judiciária de Ipatinga a cidade já havia recebido duas carretas do Juizado Especial Federal do TRF 1ª Região para atermação de ações. O magistrado enfatizou que “o atendimento à população da região de Ipatinga demonstrou a necessidade de instalação de uma unidade própria da Justiça Federal neste local”.

O juiz federal homenageou, no discurso, o falecido ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Alves dos Reis, que hoje dá nome ao fórum da nova sede da Subseção. “Suas lições de reconhecimento da prevalência do homem e seus direitos em face do Estado podem muito bem se aplicar às constantes lutas do povo de Ipatinga para melhorias em sua condição de vida e da prestação jurisdicional aqui prestada no particular”.

Elogiou o empenho do presidente do TRF1, que garantiu os recursos para a instalação da sede definitiva da Subseção de Ipatinga, por meio de sobras orçamentárias da inexecução do orçamento do Tribunal, e também a dedicação de parceiros como o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha; a secretária do Conselho da Justiça Federal, juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, e o diretor executivo de Planejamento e Orçamento do Conselho da Justiça Federal, Gustavo Bicalho Ferreira da Silva. O presidente do TRF1, Carlos Moreira Alves, fez o pronunciamento que encerrou a solenidade. “Com que prazer eu revisito, reencontro esta cidade. Pode parecer um paradoxo, mas, num período de extremas dificuldades financeiras e orçamentárias, vivemos um momento de realização, de colheita dos frutos que foram colocados como semente e foram trabalhados como esforço comum. Uma colheita que não serve apenas para nós, mas para todos. Há menos de um ano estávamos aqui para celebrar a inauguração de um prédio, fruto de um esforço coletivo. Nada na vida dos seres humanos é solitário, não há trabalho bem feito, frutuoso, que não seja resultado de um sonho e de um esforço coletivo. Que satisfação quando colhemos resultados que transcendem nossa individualidade”.

Fonte: Secos / SJMG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região