Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

No dia 3 de fevereiro, representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) para um encontro com o diretor-geral, Eduardo Toledo; o diretor chefe de Assessoria Jurídica, Luciano Quadrado de Morais, e o secretário de tecnologia da informação, Edmundo Veras dos Santos Filho. O objetivo foi conhecer os processos de trabalho adotados na elaboração da ferramenta de Inteligência Artificial (IA) chamada “Victor”, já disponível na Suprema Corte.

O Victor foi implementado no STF, em 2018, com a finalidade de ler todos os recursos extraordinários e identificar aqueles vinculados a determinados temas de repercussão geral. Durante a reunião com a equipe do TRF1, foram discutidas as dificuldades de implantação, seu desempenho, os resultados obtidos, e o que consideram erros e acertos do projeto, desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).

A iniciativa do STF é resultado do aprofundamento das discussões do Supremo sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário. A experiência bem-sucedida influenciou o TRF1 a dar o primeiro passo para a criação do seu próprio projeto de IA, também em parceria com a UnB, o robô chamado Análise Legal Inteligente, o “Alei”, que entrará na fase de desenvolvimento.

Liderado pelo professor e PHD Nilton Correia da Silva, o Alei será desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa e Aprendizado em Máquina (Gpam) da UnB a partir da experiência de criação do Victor.

Segundo a chefe da Assessoria de Projetos e Suporte de Fomento à Atividade Judicial (Asfaj) do TRF1, Clenys Reges Rosário Pereira de Castro, “o Alei nasce como sendo o maior projeto de IA do Judiciário brasileiro. Nosso objetivo principal com esse encontro foi entender os meandros do que foi desenvolvido no STF para que nós não repitamos erros, e que já tenhamos uma plataforma estabelecida de trabalho com base na experiência já adquirida”.

A ideia é que o Alei seja capaz de identificar precedentes do TRF1 e das Cortes Superiores e, em seguida, sugerir proposta minutas baseadas nas decisões anteriores dos gabinetes.

“É uma mudança de pensamento sobre os novos processos de trabalho, e os servidores precisam ter isso em mente para o projeto ter sucesso”, acredita José Ferreti, supervisor da Seção de Análise e Melhoria de Processos de Trabalho (Seamp).

Pelo TRF1, também participaram do encontro a diretora da Secretaria Judiciária (Sejud), Gisele Metello de Matos; o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), Lúcio Melre da Silva; o assessor adjunto da Seção de Suporte Administrativo (Sesud) da Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação, Oscar Campos Reis Neto; o assessor adjunto do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), Hugo Pereira Leite Filho; o diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor), Adelson Vieira Torres, e o chefe de assessoria Fabrício Ramos Ferreira.

Com informações do STF.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região