A Portaria Presi 9599634 estabelece a escala de plantão judicial no Tribunal Regional Federal da 1ª Região entre os dias 22 de janeiro e 17 de abril. O plantão judicial no tribunal funciona nos feriados e pontos facultativos, fins de semana, recesso forense, e também nos dias úteis das 18h01 às 8h59 do dia seguinte.

De acordo com a norma, somente serão apreciados pelo desembargador federal de plantão os pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência que se destinem a evitar o perecimento de direito ou a assegurar a liberdade de locomoção.

Escala de Plantão

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região