Começou nessa terça-feira, 7 de janeiro, uma força-tarefa na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Rondonópolis, Mato Grosso. O trabalho, que foi autorizado pelo presidente do TRF1, desembargador Carlos Moreira Alves, e referendado pelo Conselho de Administração, seguirá até o dia 20 de janeiro. O objetivo é a migração de processos físicos para o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Os servidores envolvidos irão triar, digitalizar e migrar os processos físicos ainda em tramitação para o PJe. Conforme a Portaria 9413898, durante o período da força-tarefa, os prazos processuais de todos os processos permanecerão suspensos, inclusive dos que já tramitam em meio eletrônico - o que não prejudicará o processamento célere de pedidos urgentes postulados em autos físicos ou eletrônicos (tutela de urgência ou de evidência, réus/investigados presos ou com perecimento de direito iminente), bem como a viabilização/realização de audiências designadas pelo Juízo.

Ressalvadas situações de iminente perecimento de direito, não será admitido o protocolo/juntada de petições físicas e/ou documentos a partir do lançamento da fase processual correspondente à migração dos autos ao PJe (222/12 - Migração PJe ordenada), e até a conclusão deste trabalho. Ressalta-se que, durante as atividades, o atendimento no balcão da secretaria será reduzido para o período das 9h às 12h.

Fonte: Secos/SJMT

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região