O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, em dezembro de 2019, aos tribunais regionais federais (TRFs), os limites financeiros no valor de R$1.151.404.097,30 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em novembro de 2019, para um total de 124.790 processos, com 146.871 beneficiários.

Do total geral, R$930.414.157,91 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 60.903 processos, com 74.234 beneficiários.

O Conselho iinforma que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável.

TRF da 1ª Região

Geral: R$437.358.508,63

Previdenciárias/Assistenciais: R$364.299.768,21 (20.806 processos, com 23.262 beneficiários)

TRF da 2ª Região

Geral: R$91.021.750,15

Previdenciárias/Assistenciais: R$69.544.537,92 (4.428 processos, com 5.462 beneficiários)

TRF da 3ª Região

Geral: R$191.448.072,15

Previdenciárias/Assistenciais: R$157.782.229,29 (8.305 processos, com 9.522 beneficiários)

TRF da 4ª Região

Geral: R$277.967.331,12

Previdenciárias/Assistenciais: R$227.195.433,68 (17.328 processos, com 21.206 beneficiários)

TRF da 5ª Região

Geral: R$153.608.435,25

Previdenciárias/Assistenciais: R$111.592.188,81 (10.036 processos, com 14.782 beneficiários)

Fonte: CJF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região