O Conselho da Justiça Federal (CJF) reuniu os membros de seu Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa (CTAP) no dia 9 de dezembro para tratar dos resultados do Plano Nacional de Aperfeiçoamento (PNA) e da Pesquisa para os Juízes Federais referentes ao ano-base 2019.

Ainda foi discutida a necessidade de atualização dos indicadores do plano em atendimento à Resolução n. CJF 2013/00233, que dispõe sobre a sua criação.

Outro tema de destaque foi a elaboração/alinhamento do projeto pedagógico das Escolas de Magistrados Federais ao Planejamento Estratégico do Conselho. Os magistrados discorreram sobre o calendário de ações a serem realizadas pelo CEJ em 2020 e a ações nacionais de formação em parceria com as Escolas de Magistrados Federais.

Com vistas à uniformização dos entendimentos, também foi discutido que as regiões promovam cursos e, a partir dos resultados, disponibilizem as capacitações a outras unidades da Justiça Federal, em forma presencial ou em vídeos.

Os membros do CTAP ainda apresentaram sugestões de cursos a serem realizados de acordo com novos normativos do Conselho Nacional de Justiça, a exemplo da Resolução 287/2019, que estabelece procedimentos do Poder Judiciário para o tratamento de pessoas indígenas no sistema prisional, para aperfeiçoar o entendimento dos juízes em relação a novos temas.

Participaram da reunião magistrados e servidores dos tribunais regionais federais. Pelo TRF1, participou a secretária da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, Gabriela Vaz Junqueira Artiaga.

2020 - A próxima reunião presencial do CTPA está prevista para a primeira quinzena do mês de fevereiro, quando então serão definidos os novos indicadores do PNA. Em março ocorrerá a indicação dos novos integrantes do Comitê, com a possibilidade de recondução de seus membros.

Fonte: CJF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região