O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou nos dias 27 e 28 de novembro o Encontro com as Bases com o objetivo de promover troca de experiências e diálogo entre o órgão, os Tribunais Regionais Federais e as seções judiciárias.

No dia 27 o tema do evento foi “Segurança Institucional”, que abordou tópicos como o Projeto de Fortalecimento da Segurança Institucional da Justiça Federal. Já a Gestão Orçamentária foi destaque no segundo dia do encontro, 28, em que marcaram presença o diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Carlos Frederico Maia Bezerra; o diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro do TR1 (Secor), Adelson Vieira Torres, e o diretor substituto da Divisão de Planejamento do TRF1 (Dipla), José Andrade Filho.

As perspectivas orçamentárias à luz da Emenda Constitucional nº 95, o planejamento orçamentário de despesas discricionárias, a programação orçamentária e financeira das antecipações de honorários periciais e medidas de gestão para otimização da execução orçamentária foram assuntos discutidos.

Segundo o diretor da Secor, Adelson Vieira, “o evento é importante para as bases tomarem ciência da situação orçamentária restritiva pela qual o Brasil está atravessando, o que afeta todo o setor público do País”.

No caso do TRF1, ele explicou que o corte no orçamento de custeio do ano de 2020 para toda a Justiça Federal vem provocando alterações. Segundo Adelson, para minimizar impactos não desejados, algumas medidas já estão sendo tomadas, “como as antecipações de várias aquisições de materiais de consumo permanente e equipamentos de informática ainda em 2019 de forma a desonerar o orçamento do próximo ano, bem como a redução da carga horária com consequente redução também nos salários de prestadores de serviços para que em 2020 os contratos, hoje vigentes, possam ser mantidos”.

A iniciativa do encontro faz parte do FLUI JF, programa lançado pelo CJF em março de 2019 que visa incentivar e captar boas práticas e cases de sucesso, facilitando processos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região