O Processo Judicial Eletrônico (PJe) completou, no dia 1º de dezembro, cinco anos de implantação no Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Em toda a Justiça Federal da 1ª Região tramitam mais de um milhão de processos por meio da ferramenta, o que reduziu em 70% o tempo de tramitação comparado às ações em meio físico, já que houve uma racionalização de rotinas com considerável redução de autuações, juntadas e comunicações processuais, numeração, certificações e movimentações físicas entre secretarias e gabinetes.

Um balanço apresentado pelas unidades do Tribunal que atuam, direta ou indiretamente, com o PJe demonstra os ganhos advindos da adesão ao sistema processual eletrônico. De acordo com dados da Seção de Almoxarifado (Semox) do TRF1, o PJe, em cinco anos, colaborou com a sustentabilidade ambiental com uma redução de 48,75% em materiais de escritório como capas de processos, canetas, papéis, carimbos, barbantes, grampos e etiquetas.

Além de celeridade processual, o sistema trouxe maior transparência e segurança na manipulação dos processos judiciais, possibilitando o direcionamento de mais servidores para atuação na área-fim do Judiciário devido à diminuição de atos cartorários e à automatização de rotinas processuais; permitiu a adoção do teletrabalho, por ser um sistema via web, e reduziu gastos com manutenção predial e de equipamentos de informática.

O sistema também diminuiu a necessidade de os advogados comparecerem à unidade judiciária, pois permite o peticionamento a distância, tornando possível, ainda, receber e atender a citações, intimações e notificações. Com o PJe, as partes podem visualizar o processo simultaneamente e o risco de extravio ou avaria é reduzido.

Histórico - O PJe é um sistema gratuito, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça, que atende a requisitos importantes de segurança e racionaliza gastos com elaboração e aquisição de softwares. Sua implantação no TRF1 começou em 2014, tendo sido concluído em toda a Primeira Região em 2017. A expansão do PJe é contínua e traz vantagens a servidores, advogados, defensores públicos, policiais federais e membros do Ministério Público Federal.

PJe - 5 anos de celeridade na tramitação dos processos!

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região