O presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Moreira Alves, assinou a Portaria Presi 9304826, que estabelece o funcionamento dos serviços essenciais da área administrativa durante o recesso forense de 2019/2020 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

De acordo com o documento, entre os dias 20/12/2019 e 06/01/2020 os serviços essenciais da área administrativa funcionarão em regime de plantão, em turno único, no horário das 13h às 19h, exceto nos dias 24/12/2019 e 31/12/2019, em que o período será das 8h às 14h. Não permitida a alteração de horário, salvo em caso de força maior e mediante autorização do diretor-geral.

São consideradas essenciais as atividades inadiáveis que não possam ser interrompidas durante o recesso forense e os serviços urgentes e emergenciais.

A portaria determina, ainda, que as unidades administrativas, com exceção daquelas que tenham escalas próprias de plantão, façam o levantamento - centralizado por secretarias - e apresentem justificadamente a relação de servidores designados para trabalhar no recesso. A relação deve ser encaminhada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal, para aprovação, até o dia 06/12/2019.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região