Os servidores do Conselho da Justiça Federal (CJF), dos tribunais regionais federais e respectivas seções e subseções judiciárias terão identificação padronizada. Para isso, já está em andamento o processo de substituição das fotografias e assinaturas de todo o corpo funcional para padronização das carteiras e adequação ao novo modelo definido pelo CJF. O projeto é uma parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) que firmou contrato com a Casa da Moeda do Brasil (CMB) para confeccionar os documentos oficiais.

A Resolução CJF nº 528, de 1º de março de 2019, promoveu uma série de alterações referentes à emissão da carteira de identidade funcional da Justiça Federal em todo o País. Os documentos serão produzidos com material diferente do atual, layout moderno e requisitos de segurança como fundo com tinta invisível reativo à fonte de luz ultravioleta, relevo tátil, chip de contato ou de aproximação, código de barras ou QR Code.

Além disso, a foto que identifica o servidor também terá novas dimensões. Por este motivo, os servidores do TRF1 (ativos e inativos), das Seções e Subseções Judiciárias e os que exercem cargo em comissão terão que substituir as fotografias e assinaturas conforme o novo padrão do documento.

Cronograma - No TRF1, em Brasília, os trabalhos estão em andamento e os servidores já começaram a comparecer, conforme o cronograma enviado, a pequenos estúdios montados para realização das fotos e coleta das assinaturas. Toda a Primeira Região está empenhada em cumprir o prazo previsto pelo Conselho para entrega dos arquivos, que é até o dia 30 de novembro.

Nas Seções e Subseções Judiciárias, a Assessoria de Comunicação do Tribunal está orientando e auxiliando as unidades responsáveis indicadas pela Diretoria do Foro para que fotos e coleta de assinaturas sejam feitas dentro do padrão exigido pela Casa da Moeda. Um manual foi encaminhado às seccionais para ajudar a dirimir eventuais dúvidas sobre dimensão das fotos, qualidade, padrão, o envio deve ser feito, além de dicas valiosas sobre como preparar o local, material, equipamentos e pessoal necessários para a realização do trabalho.

As informações estarão disponíveis no Processo SEI 0018391-30.2019.4.01.8000.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região