A fim de promover debate de assuntos relacionados aos Juizados Especiais Federais (JEFs) e aprimorar rotinas de trabalhos das unidades, a Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) promoveu, nessa terça-feira, dia 5 de novembro, o Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais (Forjef).

O evento contou com a participação da vice-coordenadora dos JEFs da 1ª Região, desembargadora federal Daniele Maranhão; do coordenador dos JEFs em Minas Gerais, juiz federal José Carlos Machado Júnior; do vice-coordenador dos JEFs de Minas Gerais, juiz federal Hermes Gomes Filho, e de juízes federais dos JEFs e das Turmas Recursais da SJMG.

Também participaram magistrados das Subseções Judiciárias mineiras, por videoconferência, e representantes de órgãos como a Procuradoria Federal, a Caixa Econômica Federal (CEF), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB/MG), a Defensoria Pública e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com dois painéis de discussão, o Forjef apresentou temas relacionados à CEF e ao INSS, tais como aperfeiçoamento da instrução documental em processos; uniformidade na postura de conciliação; demora no cumprimento das decisões judiciais e nos acordos; redução da judicialização de processos; Processo Judicial Eletrônico (PJe); perícias médicas e reflexos da Reforma da Previdência nas demandas nos Juizados Especiais Federais.

Durante o evento, a desembargadora federal Daniele Maranhão enfatizou que o Fórum foi institucionalizado pela Presidência do Tribunal com o objetivo de estimular o diálogo e a integração entre as instituições envolvidas nos processos que tramitam nos Juizados Especiais Federais, proporcionando uma prestação jurisdicional mais adequada.

Com ampliação da discussão das matérias afetas à Justiça Federal e aos demais órgãos e entidades envolvidas nos processos judiciais é esperada a apresentação e a resolução de problemas e o aperfeiçoamento e a padronização de práticas e procedimentos nas demandas que tramitam nesse microssistema judicial.

Trabalho em equipe - Antes do Fórum, no dia 4 de novembro, a vice-coordenadora dos JEFs da 1ª Região se reuniu com os juízes do JEF e das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Minas Gerais para tratar de assuntos como a adequação de procedimentos à Lei 13.876/19 e à Resolução CJF 575/19.

A conversa foi conduzida pela desembargadora e pelos juízes federais André Prado de Vasconcelos, diretor do foro da SJMG; Reginaldo Márcio Pereira, vice-diretor do foro da Seccional, e José Carlos Machado Júnior, coordenador dos Juizados Especiais Federais da SJMG.

Com informações da Cojef e da Secos-SJMG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região