Crédito: Secom-SJDF

O I Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais (Forjef) da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) ocorreu na última sexta-feira, dia 25 de outubro, com objetivo de ampliar o debate sobre aperfeiçoamento de rotinas, incentivando a interlocução e a colaboração entre instituições e os Juizados Especiais Federais (JEFs).

A abertura do evento ficou a cargo da desembargadora federal Daniele Maranhão, coordenadora em exercício dos Juizados Especiais Federais, que ressaltou a importância do Fórum para a Justiça Federal da 1ª Região: “O Fórum interinstitucional é uma iniciativa da Presidência do Tribunal e está sendo implantado em toda a Primeira Região. Todas as Seccionais estão tendo seus fóruns iniciados, isso é, um trabalho de conversa em que as instituições participantes têm voz ativa, e a Justiça Federal não se apresenta como protagonista, mas sim como parte de um processo”.

Daniele explicou que a Justiça Federal da 1ª Região recebe a maior parte dos processos do Brasil, totalizando mais de 60% dos autos da Justiça como um todo. Por esse motivo, é dada tanta importância a assuntos relacionados aos Juizados Especiais Federais. “Os JEFs não funcionam sem as outras instituições. Vários órgãos públicos estão envolvidos com os Juizados para tratarem das dificuldades e trocarem boas práticas, implementando atitudes de sucesso para que a prestação jurisdicional se finalize com a satisfação do jurisdicionado”, afirmou a desembargadora.

No decorrer do encontro, foram analisados os seguintes temas: desafios da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas varas e nas turmas recursais da Seccional; aperfeiçoamento da política de conciliação no âmbito dos órgãos e das entidades da União e atraso no cumprimento das decisões da SJDF por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Também foram abordadas as perícias médicas e os estudos sociais no âmbito dos JEFs, debatendo as novas regras, os limites de perícias, as exigências adequadas em função dos pedidos e outros aspectos relevantes, como casos de dispensa de avaliações sociais em pedidos de benefícios assistenciais.

Para Roberto Gomes, coordenador regional de Juizados da Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU1), “essa cooperação institucional entre o Poder Judiciário e a advocacia pública e privada só tem a engrandecer não somente a prestação jurisdicional como, também, a advocacia, já que esse diálogo entre as instituições faz com que se aparem arestas para finalidade recíproca, que é o serviço público realizado de forma satisfatória para alcançar o cidadão”.

Estiveram presentes na ocasião, o juiz federal David Wilson, presidente das Turmas Recursais na SJDF; o juiz federal Márcio Barbosa Maia, vice-coordenador dos JEFs no DF; a juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc/SJDF); o representante do INSS Felipe Cavalcante; a representante da Defensoria Pública Geral da União (DPU) Larissa Amantea; a representante da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) Célia de Lyra; o representante da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) Raphael Ribeiro Cavalcanti e o médico-perito Antônio Donizeti Jorge.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região