Crédito: Lucas S. S. Lima/Ascom-TRF1

O Comitê Orçamentário de Primeiro Grau da Justiça Federal da 1ª Região (Comor1) se reuniu na manhã dessa quinta-feira, 24 de outubro, para fazer um balanço sobre a execução do planejamento orçamentário de 2019 nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região e realizar demonstração dos limites orçamentários de 2020, tendo em vista os cortes impostos pela EC 95/20016.

Diretores de foro e integrantes das 14 Seções Judiciárias participaram do encontro por meio de videoconferência, explicando a situação orçamentária de cada localidade e sugerindo ações pontuais para sanar necessidades nos estados.

Os participantes também discutiram assuntos como a necessidade de reestruturação das unidades judiciárias da 1ª Região, a destinação de recursos para cursos e treinamentos e outros temas voltados para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

A presidente do Comor1, juíza federal Carina Senna, enfatizou a importância dessa discussão coletiva sobre o orçamento. “A participação de todas as seccionais é importante, até porque cada estado vivencia uma realidade distinta. Como o nosso orçamento é único e precisa atender às peculiaridades dos 14 entes da 1ª Região, não há como planejar um orçamento que alcance todas as unidades sem que elas sejam ouvidas. É uma maneira de otimizar a utilização desses recursos”, explicou a magistrada.

Durante a reunião foi apresentado, ainda, um balanço de ações que estão em execução na Primeira Região, tais como o projeto estratégico de energia sustentável fotovoltaica que vai gerar redução nos gastos com energia.

Segundo o diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor) do TRF1, Adelson Vieira, 80% do projeto já foi implantado referente à dotação orçamentária de 2019. Os estados do Pará, Maranhão, Minas Gerais e Mato Grosso foram os que mais progrediram na instalação e na execução dos recursos designados para essa demanda.

Adelson explicou que é fundamental que as Seções Judiciárias se esforcem para a correta aplicação do recurso destinado para 2019 e evitem deixar “restos a pagar" para o próximo ano, já que esses valores causam impacto no orçamento de 2020. “A nossa preocupação é com a otimização e a execução do orçamento, porque esses limites podem gerar problemas para os orçamentos futuros, já que a partir de 2020 o orçamento em tramitação no Congresso Nacional sofreu um corte de praticamente um quarto em relação ao de 2019 na parte de custeio", afirmou o diretor da Secor.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região