Crédito: Lucas S. S. Lima/Ascom-TRF1

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nessa quarta-feira, 9 de outubro, o II Fórum Nacional de Corregedores (Fonacor) a fim de promover debates sobre o enfrentamento dos desafios dos corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais a partir da realidade atual do Poder Judiciário brasileiro.

Sediado no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), o Fórum contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli; do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha; do procurador-geral da República, Augusto Aras; do conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Sarmento, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que compuseram a mesa de honra.

A corregedora regional da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, participou do evento representando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Na abertura, o ministro Dias Toffoli destacou o papel amplo da corregedoria que vai além de punições. “Os corregedores também são protagonistas na gestão administrativa do Judiciário, zelando pela preservação dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência previstos na Constituição Federal”, afirmou Toffoli.

Em sua fala, o corregedor nacional de Justiça enfatizou as funcionalidades essenciais das corregedorias em diversos aspectos. “As corregedorias dos tribunais têm papel fundamental na melhoria e na modernização das atividades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário. Esse Fórum é o local adequado para pensar nas mudanças de que o Judiciário necessita e que a sociedade brasileira deseja a cada dia”, ressaltou Humberto Martins.

Durante o evento, foi discutido o planejamento de gestão para unificar os procedimentos das corregedorias brasileiras, a exemplo da criação do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor), que vai padronizar a tramitação processual atendendo às características e às necessidades do segmento.

Na ocasião, também foram debatidas metas das corregedorias para 2020 que busquem implementar um sistema correcional abrangente com resultados concretos para a melhoria da prestação jurisdicional. Os participantes discutiram, ainda, temas relacionados a inspeções e atividades extrajudicial e disciplinar.

Para a corregedora regional da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, a gestão estabelecida pela Corregedoria Nacional de Justiça, sob o comando do ministro Humberto Martins, fortalece o trabalho da magistratura e auxilia a categoria nas suas dificuldades. “Não podemos exigir do magistrado produtividade sem olhar suas necessidades e cuidar delas. Essa gestão, no sentido de criar métodos que auxiliem o trabalho das corregedorias nas inspeções, é muito importante. O empenho da Corregedoria Nacional está sendo fundamental para o trabalho dos corregedores”, destacou a magistrada.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região