Desde a implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS), em 2016, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) tem investido em ações socioambientais a fim de prestar serviços jurisdicionais com qualidade ao mesmo tempo em que busca reduzir o consumo de recursos naturais e os impactos negativos ao meio ambiente.

Ações como a digitalização de processos físicos, por exemplo, fortalecem o engajamento do Tribunal com a gestão socioambiental de forma a proporcionar redução do consumo de papel e de suprimentos de impressão, possibilitar a inclusão de pessoas com deficiência e melhorar a qualidade de vida tanto dos colaboradores do órgão quanto dos jurisdicionados.

De acordo com o supervisor da Seção de Apoio à Gestão Socioambiental e de Acessibilidade e Inclusão (Seamb), Carlos Domingues, a digitalização de autos físicos impacta diretamente a Meta 1 do PLS, que tem por objetivo a redução no consumo de papel, e a Meta 4, que prevê a diminuição do uso de suprimentos de impressão.

“Com a implantação do Processo Administrativo Eletrônico (Pae-SEI) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe), nós tivemos redução de 30% no consumo de papel e de 17% na utilização de suprimentos de impressão entre 2015 e 2018. Essa redução pode não ter sido totalmente fruto dessa implantação, mas como a queda seguiu a mesma linha, entendemos que os sistemas causaram um grande impacto”, explica Carlos.

Ele estima que após a digitalização integral do acervo essa redução seja ainda maior: “com a cultura da tramitação de processos em meio eletrônico estabelecida, acredito que possamos gastar, anualmente, 20% do papel que consumimos. Ou seja, a tendência é que utilizemos em um ano o que atualmente gastamos em aproximadamente dois meses”, afirma o supervisor da Seamb.

Mas os benefícios não se limitam à questão ambiental. A digitalização possibilitará, ainda, a democratização dos processos do TRF1. De acordo com Carlos Domingues, “uma vez que você digitaliza os processos, eles ficarão disponíveis para serem acessados em qualquer lugar do mundo. O cidadão não precisará mais se deslocar ao órgão para leitura ou para solicitar peças dos autos”.

Nesse contexto, as pessoas com deficiência poderão contar com um Tribunal mais acessível, já que deficientes físicos não precisarão se locomover para visualizar processos, deficientes visuais poderão utilizar ferramentas de leitura de tela que transmitirão o conteúdo dos autos e deficientes auditivos terão mais facilidade para acessar informações de interesse, trazendo a Justiça para cada vez mais perto do cidadão, independentemente de suas limitações.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região