Por meio da Portaria Presi 8901408, o TRF 1ª Região tornou público o cronograma de expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A partir de 21 de outubro, os autos de classes criminais e respectivos incidentes no Tribunal passarão a tramitar por meio eletrônico.

Os processos das demais classes cíveis (inclusive execução fiscal) e os novos processos das classes cíveis e criminais de Juizado Especial Federal Adjunto terão cronograma específico, com suspensão de autuação de processos físicos em 21 de outubro nas Varas Únicas das Subseções Judiciárias de Oiapoque e de Laranjal do Jari, no Amapá, e em 11 de novembro na Vara Única da Subseção Judiciária de Corrente, no Piauí.

Já para autos de classes criminais e respectivos incidentes, o sistema será expandido, com suspensão da autuação de processos físicos, nos dias 21 de outubro e 4, 11 e 25 de novembro em Varas Federais vinculadas às Seccionais e Subseccionais do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, de Minas Gerais, de Mato Grosso, de Rondônia, do Tocantins, da Bahia, de Goiás, do Pará, do Piauí e de Roraima.

O cronograma completo de expansão está disponível na Portaria.

De acordo com o documento, os novos incidentes de processos em que as classes do processo principal (seja ele físico, seja digital de outros sistemas processuais eletrônicos) estejam ativas no PJe, independentemente do sistema em que tramitem, serão distribuídos no Processo Judicial Eletrônico.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região