Crédito: Lucas S. S. Lima/Ascom-TRF1

Com a proximidade do encerramento do exercício de 2019, para dar continuidade ao acompanhamento da execução orçamentária do Tribunal, membros do Comitê Orçamentário de Segundo Grau da Justiça Federal da 1ª Região (Comor2) estiveram reunidos na última sexta-feira, dia 4 de outubro, na sede do Tribunal, em Brasília/DF. O encontro foi aberto pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, que passou a palavra ao diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor), Adelson Vieira Torres, que informou que a execução do orçamento no ano de 2019 pelas unidades do Tribunal, respeitando as peculiaridades de cada setor, está dentro da normalidade.

De acordo com o diretor da Secor, a Secretaria de Administração (Secad) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) são as unidades que têm o maior orçamento do Tribunal. Adelson destacou a redução dos gastos apresentada pela Secin nos últimos anos, atuação elogiada pelo presidente do Tribunal.

A diretora da Secad, Maria Cristina Turnes, fez um alerta aos presentes quanto aos pagamentos referentes ao fim do atual exercício. Para que não haja prejuízos que venham a impactar o exercício de 2020, ficou estabelecido que os gestores de contrato devem encaminhar à Divisão de Contratos, até o dia 18 de dezembro, as notas fiscais para que seja providenciado o pagamento dentro do ano corrente.

Quanto ao panorama previsto para 2020, o diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra, destacou a necessidade da redução do consumo de energia do Tribunal, que seria alcançada com a alteração no horário de expediente. Conforme o administrador, o horário das 12h às 19h é o que apresenta maior economia, mas depende ainda de deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Carlos Frederico tratou, ainda, sobre os contratos de prestação de serviços que deverão ser afetados no próximo ano. “Os contratos de terceirizados, de mensageiros e recepcionistas terão sua carga horária reduzida para 30 horas, com redução de salário proporcional. Na Secretaria de Recursos Humanos vamos ter o contrato de estagiários com o valor da bolsa reduzido para evitar cortes no quantitativo. (...) Infelizmente, em relação a alguns contratos da parte de manutenção predial, alguns postos serão desativados porque não conseguimos fechar os números”.

Outro ajuste previsto para 2020, citado pelo dirigente, ocorrerá na área de vigilância: parte dos cargos de vigilantes serão transformados em recepcionistas, evitando também demissões no setor.

Para o presidente do Tribunal, desembargador federal Carlos Moreira Alves, a situação de restrição financeira imposta pela Emenda Constitucional 95/2016, que impacta negativamente também os colaboradores do TRF1, é muito delicada. “Era a última atitude que gostaria de tomar, mas temos até 31 de dezembro para tentar reverter essa situação. O que pudermos fazer, faremos”, ressaltou o desembargador.

Preocupada com a segurança dos magistrados, a presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), juíza federal Célia Regina Ody Bernardes, questionou o remanejamento dos cargos de segurança para os de recepcionista. Em resposta, o diretor-geral do TRF1 disse que a Administração, atenta ao assunto, está promovendo uma série de ações, inclusive de inteligência, para que não aconteça nenhum prejuízo nessa área.

Encerrando a reunião, o presidente do TRF1 agradeceu o compromisso dos servidores na realização de suas atividades e lembrou que o resultado do trabalho exercido é em prol dos jurisdicionados.

Também participaram do evento: o secretário-geral da Presidência, Márcio Lúcio Marques; a diretora da Secretaria de Auditoria Interna (Secau), Marília André da Silva Meneses Graça; a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas (Secgp), Estela Maria da Cruz; a diretora da Secretaria Judiciária (Secju), Gisele Metello de Mattos; a diretora da Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge), Wânia Marítiça Araújo Vieira; a diretora da Secretaria de Análise, Regularidade Processual e Jurisprudência (Secar), Clenys Pereira de Castro; o diretor da Coordenadoria de Sistemas da Informação (Cosis), Marcos Barbosa; a diretora do Núcleo de Governança de TI (Nugti), Rênia Alves Machado Carlini; o diretor da Divisão de Assistência e Negócios (Diane), Márcio Albuquerque; a diretora da Divisão de Planejamento (Dipla), Nádia Barbosa da Cruz, e a chefe da Assessora de Comunicação Social (Ascom), Ivani Morais.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região