Atendendo à demanda de juízes federais de Turmas Recursais da 1ª Região, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep/TRF1) passa a divulgar, a partir desta semana, no Boletim Nugep as decisões proferidas nos recursos representativos de controvérsia da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais.

Nesse sentido, serão publicadas nos boletins as decisões mais relevantes, como afetações, determinações de sobrestamento de processos, julgamentos, teses firmadas, publicações de acórdãos e trânsitos em julgado dos temas representativos de controvérsia da TNU.

O Boletim Nugep é divulgado semanalmente a magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários. Para receber o periódico, basta encaminhar solicitação para nugep@trf1.jus.br com nome e e-mail do interessado.

Em caso de dúvida ou para outras informações, entre em contato com o Nugep pelo telefone (61) 3314-5991.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região