Crédito: Larissa Santos/Ascom-TRF1

Com um acervo de mais de 360 mil processos físicos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com jurisdição em 13 estados e no Distrito Federal, tem apostado na tecnologia como uma poderosa ferramenta para prestar serviços jurisdicionais de forma mais célere à sociedade. Um exemplo disso é o projeto de digitalização de processos físicos que já está em pleno andamento na Corte. São 16 scanners inteligentes operando diariamente para transformar o acervo físico em 100% digital, gerando cerca de 400 mil imagens por dia.

Após diversos estudos e debates realizados pela comissão deliberativa e pelo grupo de trabalho, instituídos pela Portaria Presi 6730504, definiu-se o escopo do projeto, que é gerenciado pela Secretaria de Análise, Regularidade Processual e Jurisprudência (Secar) e assessorado pela Secretaria Judiciária (Secju) e pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin).

Tomando como referência o modelo adotado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o TRF1 contratou uma empresa para transformar os processos físicos em digitais, o que possibilitou economia com a aquisição de equipamentos, o desenvolvimento de sistema, a contratação e o treinamento de pessoal e a locação de novos espaços.

Essa empresa é responsável pela desmontagem, higienização, digitalização e validação dos autos físicos, procedimentos que são acompanhados de perto pelos servidores da Secar. Somente são liberados pelo sistema da empresa os processos digitais que não apresentarem problemas nas imagens e, após a validação tanto da empresa quanto da Secar, os feitos são migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizando a ferramenta “e-migrador”, desenvolvida pela Secin.

Com essa mudança, os autos passam a tramitar no sistema eletrônico e permanecem com a mesma numeração, integridade, inteligibilidade e continuidade física e cronológica do conteúdo dos processos físicos, possibilitando a unificação dos sistemas processuais utilizados pelo TRF1. Para o presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Moreira Alves, a digitalização do acervo físico é um grande ganho para o Tribunal, mostrando-se um instrumento poderoso na aceleração da produtividade. “E, quando se pode contar com recursos que aceleram os meios, têm-se maiores condições de atuar no fim com mais eficácia e qualidade e apresentar um resultado mais efetivo”, afirmou o presidente.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região