Crédito: CJF

No intuito de analisar temas previdenciários recorrentes no sistema de justiça que geram judicialização excessiva, os Centros de Inteligência da Justiça Federal (CIn) realizaram a segunda reunião do grupo nos dias 11 e 12 de setembro.

Durante o encontro, foram apresentados resultados positivos relacionados à prevenção de conflitos previdenciários referentes aos estudos cooperativos e às ações interinstitucionais coordenadas com a participação dos Centros de Inteligência da Justiça Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Ações como a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o INSS e a Secretaria Especial da Previdência do Trabalho para intercâmbio de base de dados bem como a preparação de um curso a distância de peritos médicos judiciais já foram materializadas no sentido de desjudicializar assuntos previdenciários.

Segundo a juíza federal Vânila Cardoso, os objetivos desses estudos são “sugerir iniciativas e estabelecer estratégias que diminuam a judicialização previdenciária como, por exemplo, qualificação do devido processo legal administrativo, estudo dos precedentes que já poderiam ser internalizados pela Administração Pública e análise de atos administrativos gerais que acarretam a judicialização. A finalidade essencial desse trabalho, entretanto, é garantir a efetividade e eficiência das instituições e facilitar o acesso do cidadão aos benefícios a que tem direito, num tempo razoável”, afirmou a magistrada, que é coordenadora do Grupo Operacional do CIn.

O encontro contou com a presença de integrantes dos Centros de Inteligência, de juízes auxiliares do CJF e do CNJ, de procuradores federais que atuam junto ao INSS, de defensores públicos federais e de servidores dos Poderes Executivo e Judiciário.

Mais informações no portal do CJF.

Com informações do CJF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região