Crédito: Lucas S. S. Lima/Ascom-TRF1

Em reunião ocorrida no dia 13 de agosto, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão aprovou o relatório das iniciativas relacionadas à “Acessibilidade e Inclusão” desenvolvidas no primeiro semestre de 2019.

Esse relatório informa sobre o andamento dos três projetos do Tribunal quanto à "Acessibilidade e Inclusão": a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a digitalização do Acervo Judicial do TRF1 (segunda instância) e a acessibilidade para os edifícios do TRF1 - este último, o de mais destaque, por ser diretamente relacionado ao assunto discutido na reunião.

O supervisor da Seção de Apoio à Gestão Sócio-Ambiental e Acessibilidade e Inclusão (Seamb), Carlos Domingues, explicou que o tema “acessibilidade para os edifícios do TRF1” conta com os seguintes projetos:

1 - instalação de poltronas para obesos nas salas de Sessões e do Plenário;

2 - adequação de banheiros, rampas e balcões de todos os prédios do Tribunal;

3 - instalação de elevador na plataforma para acesso ao restaurante do hotel no Centrejufe;

4 - sinalização tátil de piso para os prédios do Tribunal;

5 - instalação de sinalização tátil, em braile, na forma de placas, totens e mapas para todo o Tribunal;

6 - adequação de corrimãos de todas as instalações do Tribunal.

Desses projetos, a sinalização tátil de piso para os prédios do Tribunal é o mais adiantado, com 70% já executado. As peças já foram adquiridas e a instalação dos sinais está em andamento, conforme programado. Os mapas táteis para identificação por deficientes visuais também já foram adquiridos e estão aguardando a aquisição das bases para serem instalados em todos os prédios do Tribunal, o que equivale a 65% de execução do projeto até o momento.

Todos os demais itens também estão sendo executados - com exceção da aquisição de elevador para ligar o nível do restaurante ao nível térreo do Centrejufe, que ainda está em fase de estudo.

Além de aprovar o relatório, a Comissão também aprovou novas iniciativas que serão encaminhadas para análise da Administração do Tribunal, entre elas, elaborar projeto para treinar porteiros para atenderem adequadamente a pessoas com deficiência; melhorar e validar a acessibilidade do portal do Tribunal (com a possibilidade de inclusão de legendas em julgamentos de interesses de pessoas com deficiência); analisar as necessidades de aquisição de equipamentos para servidores com deficiência auditiva, entre outras.

Participaram da reunião os seguintes membros: a juíza federal Denise Drumond (presidente), o juiz federal Ed Lyra Leal (membro efetivo); Carlos Domingues (membro efetivo-secretário); Josefa Dias Gomes (membro suplente - secretária); Mozart Eccheli (membro efetivo), Paloma Leal Coutinho (membro efetivo), Vanessa Siqueira (membro efetivo), Aline Sá (Sevid), Kalinca Araújo (Dicap), André Sampaio (Seceb).

A próxima reunião da Comissão está marcada para o dia 22 de agosto.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região