Foi divulgada, por meio da Portaria Diges 8636904, a instituição da Comissão para revisão do Regulamento Geral do Pro-Social, que tem como atribuições estudar, identificar e propor alteração do Regulamento Geral do Pro-Social; elaborar quadro comparativo entre a norma atual e a versão proposta; apresentar à Diretoria-Geral relatório dos trabalhos realizados, no prazo de 90 dias a partir da publicação da Portaria, e relatório consolidado das atividades realizadas e das alterações propostas com as justificativas.

A Comissão será composta pela presidente, Ionice de Paula Ribeiro, da Secretaria de Bem-Estar Social, e pelos seguintes membros: Ana Alice Siqueira Santos Carvalho, da Divisão de Assistência à Saúde; Cristiane Afonso Balieiro, da Divisão de Saúde Ocupacional; Samuel Nunes dos Santos, da Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação; Carmelita Henrique Moreira, da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro; Marcos Alvim Pereira, da Secretaria de Gestão de Pessoas e, por fim, Isabella d' Armada Caetano de Araújo Calixto, que será membro consultora, da Secretaria de Auditoria Interna.

Essa norma leva em consideração o que foi decidido pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, na sessão do dia 10/07/2019, que deliberou pela instituição de comissão de revisão do Regulamento Geral do Pro-Social e pela oportunidade de revisão geral do Regulamento do Pro-Social, aprovado pela Resolução Presi 9 de 23/4/2014, e alterado pelas Resoluções 13, de 13/04/2016; 23, de 10/06/2016, 17, de 31/05/2017 e 5735684, de 16/03/2018.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região