Crédito: Luiz Celso Borges

De 9 a 14 de julho, o Juizado Especial Federal do Pará promoveu a Terceira Itinerância Fluvial no município de Breves, na Ilha do Marajó/PA, que contou com a presença da vice-coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs), desembargadora federal Daniele Maranhão, além de a participação das procuradoras federais Ivana Roberta Couto Reis de Souza e Lúcia Helena Santos Ribeiro.

Na ocasião, foram apreciados 278 processos com a homologação de 212 acordos (76%), um dos mais altos índices alcançados em uma ação de itinerância na Justiça Federal da 1ª Região. O pagamento de valores retroativos, decorrentes da celebração dos acordos, alcançou a importância de R$ 594.840,53.

A Coordenação dos Juizados Especiais Federais no Pará (Cojef/SJPA) informou que a implantação dos benefícios de aposentadoria, benefício de prestação continuada (BPC) para idosos e pensão resultará no pagamento mensal de R$ 115.768,00.

Os trabalhos de atendimento, orientação, atermação e realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento foram coordenados pelo juiz federal Caio Castagine Marinho, da 11ª Vara da SJPA, contando com a parceria da Marinha do Brasil (Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia).

Com informações da Secos/SJPA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região