Crédito: Secos/SJAP

O coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá (Cejuc/SJAP), juiz federal Leonardo Hernandez Santos Soares, recebeu, no dia 1º de julho, lideranças indígenas das tribos Waiãpi, Apalai e Tiriyó e autoridades do governo do Amapá e do Ministério Público Federal (MPF) para falar sobre reivindicações dos povos indígenas.

Dentre os assuntos tratados, foram analisadas as condições insatisfatórias de saúde pública em Oiapoque, fato que ocasionou a ocupação do prédio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), em Macapá, por cerca de 50 indígenas de quatro regiões: Oiapoque, Waiãpi, Parque do Tumucumaque e Terras Indígenas Montanhas do Tumucumaque que pedem melhoria no atendimento de saúde indígena e participação em decisões que interferem na representatividade dessas comunidades quando se trata do bem-estar socioambiental dos indígenas.

Representantes das comunidades e da Advocacia-Geral da União (AGU) apresentaram suas reivindicações e argumentos e, ao fim, as lideranças indígenas propuseram, entre outras coisas, a desocupação do prédio do DSEI em 24 horas; a criação de calendário de reuniões mensais no Cejuc para tratar da saúde indígena no Amapá e no norte do Pará e o encaminhamento de relatórios mensais ao Centro pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) sobre a intervenção do DSEI nas regiões de atuação.

No acordo, também ficou estabelecido como se dará a participação das tribos nas decisões. Caberá aos conselheiros locais e distritais, eleitos pelos indígenas, a participação nas fiscalizações necessárias.

Mais detalhes sobre o caso estão disponíveis no portal da SJAP.

Com informações da Secos/SJAP

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região