Crédito: Ramon Pereira/Ascom-TRF1

Para tratar do orçamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o ano de 2020, membros do Comitê Orçamentário de Segundo Grau da Justiça Federal da 1ª Região (Comor2) voltaram a se reunir na manhã dessa sexta-feira, dia 14, na sede do Tribunal, em Brasília/DF.

O encontro foi aberto pelo presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Moreira Alves, que, em seguida, passou a palavra ao diretor-geral, Carlos Federico Maia Bezerra, que ressaltou o objetivo da reunião de apresentar, por parte dos gestores, os ajustes nos atuais contratos em execução que vão se refletir no orçamento de 2020.

Segundo o diretor-geral, o percentual de corte a ser alcançado, como definido na última reunião do Comitê, era de 27%, mas as unidades que conseguirem atingir o percentual de redução por volta de 22% a 23% terão este índice considerado como satisfatório.

Em seguida, cada diretor de secretaria apresentou sua proposta de redução de gastos. Falando pela Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge), Sandra Maria Alves Borges Costa trouxe uma proposta que reduz 19,97 % dos gastos com contratos geridos pela unidade. Os maiores cortes da Secge, conforme apontado pela servidora, ocorrerão na Divisão de Editoração e no Núcleo de Serviços Gráficos.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Secgp) apresentou uma proposta de redução no percentual de 22,04% dos seus contratos. De acordo com a diretora da Secretaria, Estela Maria Barbosa da Cruz, gestora do contrato de estagiários do Tribunal, uma das providencias que deverá ser tomada para reduzir as despesas do setor é a diminuição do valor da bolsa-auxílio paga aos estagiários. A medida visa evitar que aconteça a redução do número de pessoas que atuam nesse quadro.

Já a Secretaria Judiciária (Secju) e a Secretaria do Bem-Estar Social (Secbe) pretendem reduzir 26,63% e 30%, respectivamente, os valores de seus contratos para 2020 sem que haja corte de pessoal.

A Assessoria de Comunicação Social (Ascom) esclareceu que fez o possível para evitar cortes em relação aos prestadores de serviço que atuam na unidade para alcançar a meta de corte estipulada pelo Tribunal. Como a maior parte do orçamento do setor é destinada ao pagamento de contrato de prestação de serviço (mão de obra), a chefe da Ascom, Ivani Morais, informou que a solução encontrada para que não ocorra demissão é a redução dos salários que serão pagos aos colaboradores que irão atuar no setor, já que se encontra em andamento licitação para contratação de nova empresa.

Por último, falaram os diretores das duas secretarias que detêm a maior parte dos contratos em execução do Tribunal, Secretaria de Administração (Secad) e Secretaria de Tecnologia da Informação. A Secad prevê um corte de 16,86% e a Secin, de 19,3%.

De acordo com a diretora da Secad, Maria Cristina Turnes, diante do cenário orçamentário, todas as propostas apresentadas pela unidade, os salários dos que prestam serviços com contratos geridos pela Secad poderão ser reduzidos ao piso da categoria, conforme previsto nas respectivas convenções trabalhistas de cada trabalhador, com unificação de categorias e redução de carga horária.

Outra medida proposta pela diretora é a redução do horário de funcionamento do Tribunal que passaria a funcionar das 9h às 18h. Com isso, haveria uma redução no consumo de energia, o que acarretaria um percentual de 17% de economia na conta de energia do Tribunal, que é paga pela Secad.

Da área de Tecnologia da Informação, o diretor da Secin, Lúcio Melre da Silva, destacou que é possível que a unidade consiga chegar até ao patamar de corte de 20%. Conforme o servidor, vários contratos do setor deverão ser cortados em 2020, sendo o maior corte no contrato com a Embratel.

Com as propostas apresentadas, o diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor), Adelson Vieira Torres, lembrou que as informações serão compiladas no Planej (sistema de orçamento) e serão comparadas com o limite orçamentário que será apresentado em breve pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para deliberação final.

Ao encerrar a reunião, o presidente do Tribunal, desembargador federal Carlos Moreira Alves, esclareceu que o Tribunal ainda tem uma conta a fechar. “Nós ainda não temos um número definitivo desse corte porque ainda dependemos de uma pré-proposta orçamentária que virá do CJF, que é o órgão que nos rege”, afirmou. “A gente não tem como evitar algumas coisas que realmente eu gostaria que fossem evitadas de impacto nas vidas das pessoas, e vou continuar com as minhas orações pedindo a Deus para que, tal como aconteceu no ano passado em que não tínhamos nenhuma perspectiva, no fim de tudo conseguirmos evitar algumas coisas. Não vou perder o otimismo e nem a esperança”, concluiu o presidente.

Participaram, ainda, do evento, a juíza federal Célia Ody Bernardes; a diretora da Secretaria de Bem-Estar Social (Secbe), Ionice de Paula Ribeiro; a diretora da Secretaria de Análise, Regularidade Processual e Jurisprudência (Secar), Clenys Reges Rosario Pereira de Castro; a diretora da Secretaria Judiciária (Secju), Gisele Metello de Mattos; o diretor da Divisão de Auditoria de Gestão Administrativa (Diaud), Marcos de Oliveira Dias, e a diretora da Divisão de Planejamento (Dipla), Nádia Barbosa da Cruz Santana.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região